19/07/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
18/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
21/06/2023 18:03

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
21/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO EXTRAORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023Recorrente(s) - MARCUS MONERAT TOLEDO MACHADO, e outro(a)(s), ; MKT COMERCIO DE ETIQUETAS LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BEATRIZ DE AZEVEDO SA MACIEL, JOSE EUSTAQUIO PASSARINI DE RESENDE, PAOLA DIAS DE CARVALHO, RUAN FILIPI DE JESUS PINHEIRO, THIAGO AVANCINI ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
19/06/2023 00:00

Decisão interlocutória:
19/06/2023 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
19/06/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
22/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023Apelante(s) - MARCUS MONERAT TOLEDO MACHADO; MKT COMERCIO DE ETIQUETAS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - DELEGADO FISCAL DA DELEGACIA FISCAL DE MURIAÉ; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)DISTRIBUIÇÃO CANCELADA: Conf. decisão de ordem 45.Adv - BEATRIZ DE AZEVEDO SA MACIEL, PAOLA DIAS DE CARVALHO, THIAGO AVANCINI ALVES, THIAGO SEIXAS SALGADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023 00:57

Sem manifestação da parte
04/04/2023 00:59

Sem manifestação da parte
04/04/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
04/04/2023 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
03/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/04/2023 00:56

Sem manifestação da parte
16/03/2023 11:28

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO EXTRAORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023Recorrente(s) - MARCUS MONERAT TOLEDO MACHADO, e outro(a)(s), ; MKT COMERCIO DE ETIQUETAS LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BEATRIZ DE AZEVEDO SA MACIEL, JOSE EUSTAQUIO PASSARINI DE RESENDE, PAOLA DIAS DE CARVALHO, THIAGO AVANCINI ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2023 00:00

Expedição de
14/03/2023 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
13/03/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
08/03/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
08/03/2023 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
07/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/03/2023 00:00

Expedição de
06/03/2023 00:00

Recebidos os autos
03/03/2023 00:00

Remetidos os autos
03/03/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
06/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023Apelante(s) - MKT COMERCIO DE ETIQUETAS LTDA - ME; MARCUS MONERAT TOLEDO MACHADO, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Autorid Coatora - DELEGADO FISCAL DA DELEGACIA FISCAL DE MURIAÉ; Relator - Des(a). Áurea BrasilA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PAOLA DIAS DE CARVALHO, THIAGO AVANCINI ALVES, THIAGO SEIXAS SALGADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
02/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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