10/09/2025 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
10/09/2025 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
02/09/2025 00:57

Sem manifestação da parte
28/08/2025 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
28/08/2025 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
26/08/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/08/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 11/08/2025
07/08/2025 00:00

Expedição de
07/08/2025 00:00

Despacho proferido
07/08/2025 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
07/08/2025 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
05/08/2025 00:56

Sem manifestação da parte
22/07/2025 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
21/07/2025 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
19/07/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/07/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 22/07/2025
18/07/2025 00:00

Expedição de
18/07/2025 00:00

Despacho proferido
17/07/2025 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
17/07/2025 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
02/07/2025 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
02/07/2025 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
02/07/2025 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
02/07/2025 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
26/06/2025 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
26/06/2025 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
25/06/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
25/06/2025 00:00

Recebidos os autos
25/06/2025 00:00

Remetidos os autos
13/06/2025 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
12/06/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/06/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
06/06/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
24/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - AUTO POSTO RIO BRANCO LTDA; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIELA ARRUDA LEITE, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023Embargante(s) - AUTO POSTO RIO BRANCO LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maurício SoaresA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIELA ARRUDA LEITE, JOANA FARIA SALOME, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023Embargante(s) - AUTO POSTO RIO BRANCO LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maurício SoaresAutos colocados "em mesa" em 02/02/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - GABRIELA ARRUDA LEITE, JOANA FARIA SALOME, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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