02/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
02/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
02/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
15/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/02/2024 17:24

Disponibilizado Acórdão para consulta:
23/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
21/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
21/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
07/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024Apelante(s) - DAVI FALEIROS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Valeria RodriguesRevisor - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JUSSARA DE OLIVEIRA LAURIA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023 00:00

Autos devolvidos
28/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
27/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/09/2023 18:11

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023Apelante(s) - DAVI FALEIROS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Valeria RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JUSSARA DE OLIVEIRA LAURIA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023 00:00

Expedição de
18/09/2023 00:00

Autos devolvidos
26/07/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
26/07/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
26/07/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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