12/03/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
23/10/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
28/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/08/2023 18:42

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
23/08/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
23/08/2023 00:00

Decisão interlocutória:
23/08/2023 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
23/08/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
21/07/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
21/07/2023 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
21/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/07/2023 18:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/07/2023 00:00

Expedição de
18/07/2023 00:00

Decisão interlocutória:
17/07/2023 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
17/07/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
12/07/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
12/07/2023 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
10/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/05/2023 00:00

Expedição de
30/05/2023 00:00

Recebidos os autos
29/05/2023 00:00

Remetidos os autos
16/05/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
04/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023Apelante(s) - EXPRESSO PNEUS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LEONARDO DRESCH MARESCH, MARCELO PADUA CAVALCANTI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023Apelante(s) - EXPRESSO PNEUS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Afrânio Vilela em 23/01/2023Adv - LEONARDO DRESCH MARESCH, MARCELO PADUA CAVALCANTI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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