31/08/2025 17:08

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/08/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
22/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALARG INCONSTITUCIONALIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024Requerente(s) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Requerido(a)(s) - ORGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - ACAD- BRASIL ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ACADEMIAS; MUNICIPIO DE BETIM; CAMARA MUNICIPAL DE BETIM; Relator - Des(a).

Kildare CarvalhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, CYNTHIA APARECIDA ESPALADORI DE BRITO, HUMBERTO REIS CARVALHAES, JOAO CARLOS VILELA NUNES DOS REIS, MARCELO GERALDO DOS SANTOS REZENDE, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALARG INCONSTITUCIONALIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023Requerente(s) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Requerido(a)(s) - ORGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - ACAD- BRASIL ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ACADEMIAS; MUNICIPIO DE BETIM; CAMARA MUNICIPAL DE BETIM; Relator - Des(a).

Kildare CarvalhoAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

KILDARE CARVALHO, em 18/10/2023.Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, CYNTHIA APARECIDA ESPALADORI DE BRITO, HUMBERTO REIS CARVALHAES, JOAO CARLOS VILELA NUNES DOS REIS, MARCELO GERALDO DOS SANTOS REZENDE, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALARG INCONSTITUCIONALIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023Requerente(s) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Requerido(a)(s) - ORGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - ACAD- BRASIL ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ACADEMIAS; MUNICIPIO DE BETIM; Relator - Des(a).

Belizário de LacerdaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, CYNTHIA APARECIDA ESPALADORI DE BRITO, HUMBERTO REIS CARVALHAES, JOAO CARLOS VILELA NUNES DOS REIS, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023Agravante(s) - ACAD- BRASIL ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ACADEMIAS; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE BETIM; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, CYNTHIA APARECIDA ESPALADORI DE BRITO, HUMBERTO REIS CARVALHAES, JOAO CARLOS VILELA NUNES DOS REIS, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2025

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Incidente de Argüição de Inconstitucionalidade • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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