04/07/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
04/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
28/06/2023 00:00

Transitado em Julgado
02/06/2023 13:40

Disponibilizado Acórdão para consulta:
02/06/2023 00:00

Juntada de documento
02/06/2023 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:
02/06/2023 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:
02/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS18ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023Embargante(s) - KENIA MARA GONCALVES RANGEL; Embargado(a)(s) - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA; MASSA FALIDA DE OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A; Relator - Des(a).

Marcelo de Oliveira MilagresA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Publicado o dispositivo do acórdão em 02/06/2023 : "ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO."O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe.

O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BETÂNIA MIGUEL TEIXEIRA CAVALCANTE, BIANCA LIMA MENESES, DAVIDSON NONATO LOBO FREIRE, LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH, NATHALIA DE SOUZA PIRES, RENATA MALCON MARQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
30/05/2023 00:00

Resultado do julgamento:
30/05/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
30/05/2023 00:00

Julgamento previsto para:
19/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS18ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023Embargante(s) - KENIA MARA GONCALVES RANGEL; Embargado(a)(s) - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA; MASSA FALIDA DE OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A; Relator - Des(a).

Marcelo de Oliveira MilagresAutos incluídos na pauta de julgamento de 30/05/2023, às 13:30 horas Adv - BETÂNIA MIGUEL TEIXEIRA CAVALCANTE, BIANCA LIMA MENESES, DAVIDSON NONATO LOBO FREIRE, LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH, NATHALIA DE SOUZA PIRES, RENATA MALCON MARQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2023 00:00

Autos devolvidos
15/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/05/2023 00:00

Decorrido o prazo
12/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS18ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023Apelante(s) - KENIA MARA GONCALVES RANGEL; Apelado(a)(s) - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA; MASSA FALIDA DE OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A; Relator - Des(a).

Marcelo de Oliveira MilagresPublicado o dispositivo do acórdão em 10/05/2023 : Fica intimada a parte, MASSA FALIDA DE OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A, do dispositivo do acórdão, em razão do advogado da parte não ser cadastrado no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância: "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO" ."O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe.

O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BIANCA LIMA MENESES, DAVIDSON NONATO LOBO FREIRE, LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH, NATHALIA DE SOUZA PIRES, RENATA MALCON MARQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023 19:02

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/05/2023 00:00

Juntada de documento
05/05/2023 00:00

Publicação
03/05/2023 00:00

Expedição de
03/05/2023 00:00

Expedição de
03/05/2023 00:00

Autos devolvidos
03/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/05/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
14/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS18ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023Apelante(s) - KENIA MARA GONCALVES RANGEL; Apelado(a)(s) - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA; MASSA FALIDA DE OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A; Relator - Des(a).

Marcelo de Oliveira MilagresA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BIANCA LIMA MENESES, LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH, NATHALIA DE SOUZA PIRES, RENATA MALCON MARQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS18ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023Apelante(s) - KENIA MARA GONCALVES RANGEL; Apelado(a)(s) - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA; MASSA FALIDA DE OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A; Relator - Des(a).

Marcelo de Oliveira MilagresAutos incluídos na pauta de julgamento de 11/04/2023, às 13:30 horasAdv - BIANCA LIMA MENESES, LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH, NATHALIA DE SOUZA PIRES, RENATA MALCON MARQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS18ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023Apelante(s) - KENIA MARA GONCALVES RANGEL; Apelado(a)(s) - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA; MASSA FALIDA DE OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A; Relator - Des(a).

Marcelo de Oliveira MilagresAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

MARCELO DE OLIVEIRA MILAGRES, em 27/01/2023.Adv - BIANCA LIMA MENESES, LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH, NATHALIA DE SOUZA PIRES, RENATA MALCON MARQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS18ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023Apelante(s) - KENIA MARA GONCALVES RANGEL; Apelado(a)(s) - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA; MASSA FALIDA DE OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A; Relator - Des(a).

Marco Antônio de Melo (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BIANCA LIMA MENESES, LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH, NATHALIA DE SOUZA PIRES, RENATA MALCON MARQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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