TJMG - 0094872-27.2019.8.13.0382

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Edison Feital Leite

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIO CESAR PEREIRA

CPF *33.***.*66-74

Advogados

MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA

MARCOS GUIMARAES DA MATA MACHADO

OAB: 1008/MG

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2023 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 12/06/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 07/06/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 25/05/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 19/05/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 28/04/2023 18:03

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 26/04/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 26/04/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 25/04/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 25/04/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 13/04/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 16/03/2023 14:49

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023Apelante(s) - CAIO CÉSAR PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Edison Feital LeiteRevisor - Des(a).

    José Luiz de Moura FaleirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HELOISA MENDONCA TERRA, MARCOS GUIMARAES DA MATA MACHADO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 14/03/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 14/03/2023 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 14/03/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 27/02/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 27/02/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 09/02/2023 17:39

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 09/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023Apelante(s) - CAIO CÉSAR PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Edison Feital LeiteA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HELOISA MENDONCA TERRA, MARCOS GUIMARAES DA MATA MACHADO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 07/02/2023 00:00

    Expedição de

  • 07/02/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 06/02/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 04/02/2023 09:00

    Autos convertidos em processo eletrônico

  • 01/02/2023 00:00

    Remessa para digitalização.

  • 01/02/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 01/02/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 01/02/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 01/02/2023 00:00

    Autos remetidos para:

  • 01/02/2023 00:00

    Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

  • 01/02/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 31/01/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 27/01/2023 10:29

    Remetidos os autos

  • 27/01/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 27/01/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

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