27/10/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
27/10/2023 14:23

Transitado em Julgado em 27/10/2023
05/10/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1003519/2023
05/10/2023 05:31

Protocolizada Petição 1003519/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2023
02/10/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023
29/09/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/09/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023
28/09/2023 18:30

Conheço do agravo de AXWELL VIEIRA MENDES para negar provimento ao Recurso Especial
14/07/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
14/07/2023 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 688546/2023
14/07/2023 00:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
14/07/2023 00:13

Protocolizada Petição 688546/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/07/2023
10/07/2023 09:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/07/2023 09:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
10/07/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
07/07/2023 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/07/2023 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno
02/06/2023 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
02/06/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
30/05/2023 18:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

- • Arquivo

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