TJMG - 0121014-97.2012.8.13.0290
1ª instância - 1ª Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Vespasiano
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2024 12:43
Arquivado Definitivamente
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19/12/2023 03:31
Decorrido prazo de SAMES ANTUNES PIMENTA em 18/12/2023 23:59.
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19/12/2023 03:31
Decorrido prazo de ANDERSON ANTONIO NOGUEIRA em 18/12/2023 23:59.
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19/12/2023 02:39
Decorrido prazo de SAMES ANTUNES PIMENTA em 18/12/2023 23:59.
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19/12/2023 02:39
Decorrido prazo de ANDERSON ANTONIO NOGUEIRA em 18/12/2023 23:59.
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04/12/2023 08:51
Juntada de Petição de manifestação
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01/12/2023 16:38
Juntada de Petição de ciência
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01/12/2023 15:23
Expedição de comunicação via sistema.
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01/12/2023 14:45
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
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01/12/2023 14:45
Distribuído por dependência
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20/09/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE VESPASIANO1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023RÉU: SAMES ANTUNES PIMENTA , ANDERSON ANTONIO NOGUEIRA , ANTONIO ALBERTO MARINHO DA SILVAIntimação.
Prazo de 0005 dia(s).
Foi julgado extinta a punibilidade dos acusados Anderson Antônio Nogueira e Antônio Alberto Marinho da Silva, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos dos artigos 107,IV,109V,110,§1º,todos do Código Penal.Adv - SONIA DE LIMA FOUREAUX, LUIZ ALBERTO REZENDE LOUREIRO, PRISCILA MARTINS DIAS, ANA PAULA GONCALVES BRANDAO, MATHEUS LEROY DE CASTRO BRAGA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/02/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE VESPASIANO1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023RÉU: SAMES ANTUNES PIMENTA , ANDERSON ANTONIO NOGUEIRA , ANTONIO ALBERTO MARINHO DA SILVAIntimação.
Prazo de 0005 dia(s).
FOI JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA PARA CONDENAR OS RÉUS ANTÔNIO ALBERTO MARINHO DA SILVA E ANDERSON ANTONIO NOGUEIRA, COMO INCURSOS NAS SANÇÕES DO ARTIGO 171, CAPUT C/C ART. 14, INC.
II E ART. 299, CAPUT, TODOS DO CP E ABSOLVER O ACUSADO SAMES ANTUNES PIMENTA DAS IMPUTAÇÕES QUE LHE ATRIBUÍRAM A JUSTIÇA PÚBLICA, COM FULCRO NO ART. 386, VII, DO CPP.Adv - SONIA DE LIMA FOUREAUX, LUIZ ALBERTO REZENDE LOUREIRO, PRISCILA MARTINS DIAS, ANA PAULA GONCALVES BRANDAO, MATHEUS LEROY DE CASTRO BRAGA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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