TJMG - 0000196-40.2023.8.13.0611

05/09/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025 17:20

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2025 14:27

Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de proibição de ausentar da Comarca

01/07/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025 12:30

Conclusos para decisão

25/06/2025 14:05

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

23/06/2025 14:33

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2025 11:18

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2025 17:56

Juntada de Petição de petição

14/04/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025 16:55

Deferido o pedido de JOSE VICTOR NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CPF: *08.***.*08-52 (RÉU/RÉ)

14/04/2025 12:39

Conclusos para decisão

11/04/2025 17:38

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

04/04/2025 15:51

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2025 08:18

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2025 00:46

Decorrido prazo de JOSE VICTOR NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.

18/12/2024 10:25

Juntada de Petição de petição

12/12/2024 14:20

Juntada de Petição de ciência

11/12/2024 17:57

Expedição de comunicação via sistema.

11/12/2024 17:57

Expedição de comunicação via sistema.

11/12/2024 17:57

Expedição de comunicação via sistema.

11/12/2024 16:57

Deferido o pedido de JOSE VICTOR NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CPF: *08.***.*08-52 (RÉU/RÉ)

11/12/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024 10:49

Conclusos para decisão

09/12/2024 16:27

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

05/12/2024 13:16

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2024 13:15

Recebidos os autos

03/12/2024 12:35

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2024 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

19/09/2024 13:59

Juntada de Informações

13/09/2024 16:23

Juntada de Outros documentos

12/09/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024 12:10

Outras Decisões

03/09/2024 02:05

Decorrido prazo de JOSE VICTOR NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024 00:52

Decorrido prazo de JOSE VICTOR NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.

29/08/2024 13:44

Conclusos para decisão

22/08/2024 16:49

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2024 15:17

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2024 10:41

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2024 10:41

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2024 10:41

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024 16:45

Juntada de Carta precatória

09/07/2024 22:27

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito

09/07/2024 17:40

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2024 15:30

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2024 14:20

Conclusos para decisão

04/07/2024 14:10

Juntada de Outros documentos

02/07/2024 14:36

Juntada de Petição de ciência

27/06/2024 16:20

Expedição de Carta precatória.

25/06/2024 17:35

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2024 17:24

Expedição de Carta precatória.

24/06/2024 12:26

Expedição de comunicação via sistema.

24/06/2024 12:26

Expedição de comunicação via sistema.

24/06/2024 12:26

Expedição de comunicação via sistema.

24/06/2024 12:26

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2024 17:58

Proferida Sentença de Pronúncia de JOSE VICTOR NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CPF: *08.***.*08-52 (RÉU/RÉ)

21/06/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024 17:15

Juntada de Petição de petição

18/03/2024 09:27

Conclusos para despacho

15/03/2024 15:18

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

15/03/2024 13:47

Juntada de Carta precatória

14/03/2024 15:40

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024 16:38

Expedição de comunicação via sistema.

12/03/2024 11:41

Juntada de Petição de petição

23/02/2024 12:29

Juntada de Outros documentos

16/02/2024 07:59

Juntada de Informações

09/02/2024 17:52

Juntada de Outros documentos

09/02/2024 17:35

Expedição de Carta precatória.

09/02/2024 17:17

Juntada de Certidão decurso de prazo

26/01/2024 09:50

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2024 00:49

Decorrido prazo de JOSE VICTOR NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 24/01/2024 23:59.

17/01/2024 14:56

Apensado ao processo 5001132-77.2023.8.13.0611

17/01/2024 14:28

Expedição de Certidão.

06/12/2023 16:42

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

06/12/2023 10:09

Expedição de comunicação via sistema.

06/12/2023 10:09

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023 16:31

Deferido o pedido de JOSE VICTOR NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CPF: *08.***.*08-52 (RÉU/RÉ)

05/12/2023 12:42

Conclusos para despacho

05/12/2023 12:39

Juntada de Certidão decurso de prazo

02/12/2023 01:11

Decorrido prazo de JOSE VICTOR NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 01/12/2023 23:59.

24/11/2023 17:16

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

14/11/2023 17:06

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2023 17:06

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2023 19:24

Juntada de Petição de petição

10/11/2023 08:45

Juntada de Petição de petição

07/11/2023 16:41

Expedição de comunicação via sistema.

06/10/2023 09:20

Juntada de Carta precatória

02/10/2023 11:24

Juntada de Petição de alegações finais

21/09/2023 13:23

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2023 01:06

Decorrido prazo de JOSE VICTOR NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.

18/09/2023 12:26

Juntada de Petição de petição

14/09/2023 16:30

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 13/09/2023 13:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Francisco

11/09/2023 17:27

Juntada de Mandado

10/09/2023 17:42

Juntada de Mandado

10/09/2023 17:27

Juntada de Mandado

05/09/2023 02:16

Decorrido prazo de JOSE VICTOR NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 04/09/2023 23:59.

31/08/2023 16:24

Expedição de Certidão.

31/08/2023 16:09

Juntada de Petição de ciência

31/08/2023 14:20

Juntada de Petição de petição

30/08/2023 16:53

Juntada de Petição de petição

30/08/2023 11:11

Juntada de Mandado

28/08/2023 16:36

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2023 16:36

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023 12:16

Deferido o pedido de JOSE VICTOR NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CPF: *08.***.*08-52 (RÉU/RÉ)

25/08/2023 16:09

Conclusos para despacho

25/08/2023 13:09

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

22/08/2023 14:34

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2023 14:24

Juntada de Petição de petição

22/08/2023 02:00

Decorrido prazo de JOSE VICTOR NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.

18/08/2023 17:17

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2023 17:06

Deferido o pedido de JOSE VICTOR NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CPF: *08.***.*08-52 (RÉU/RÉ)

18/08/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023 13:36

Conclusos para despacho

17/08/2023 13:36

Expedição de Certidão.

13/08/2023 13:46

Juntada de Mandado

08/08/2023 02:13

Decorrido prazo de JOSE VICTOR NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023 01:48

Decorrido prazo de JOSE VICTOR NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 07/08/2023 23:59.

07/08/2023 20:06

Juntada de Petição de petição inicial

07/08/2023 16:32

Juntada de Outros documentos

04/08/2023 12:05

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2023 17:46

Juntada de Outros documentos

03/08/2023 17:44

Juntada de Outros documentos

03/08/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário JOSE VICTOR NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CPF: *08.***.*08-52 (RÉU/RÉ)

21/07/2023 16:05

Juntada de Outros documentos

21/07/2023 15:18

Expedição de Ofício.

21/07/2023 15:16

Expedição de Certidão.

21/07/2023 15:13

Juntada de Outros documentos

21/07/2023 14:43

Expedição de comunicação via sistema.

20/07/2023 15:00

Juntada de Petição de ciência

20/07/2023 11:53

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2023 16:57

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2023 16:26

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2023 16:26

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2023 16:26

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2023 16:26

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2023 16:23

Juntada de Certidão

19/07/2023 13:50

Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 13/09/2023 13:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Francisco

19/07/2023 12:03

Outras Decisões

19/07/2023 12:03

Deferido o pedido de Ministério Público - MPMG (AUTOR)

19/07/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023 10:36

Juntada de Mandado

19/07/2023 10:05

Juntada de Mandado

18/07/2023 20:12

Juntada de Petição de petição

17/07/2023 22:09

Juntada de Comunicação Pessoal

17/07/2023 17:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/07/2023 17:01

Juntada de Petição de petição

14/07/2023 10:44

Juntada de Comunicação Pessoal

14/07/2023 09:15

Juntada de Carta precatória

14/07/2023 08:36

Juntada de Mandado

13/07/2023 17:16

Juntada de Mandado

11/07/2023 13:40

Conclusos para despacho

11/07/2023 13:36

Expedição de Certidão.

10/07/2023 12:35

Expedição de Certidão.

07/07/2023 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2023 15:43

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

07/07/2023 01:00

Decorrido prazo de JOSE VICTOR NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 06/07/2023 23:59.

06/07/2023 14:00

Juntada de Outros documentos

06/07/2023 12:22

Expedição de comunicação via sistema.

05/07/2023 18:59

Juntada de Petição de contestação

28/06/2023 16:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/06/2023 16:36

Juntada de Petição de petição

27/06/2023 15:04

Expedição de Certidão.

27/06/2023 13:13

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

25/06/2023 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2023 09:02

Expedição de comunicação via sistema.

16/06/2023 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2023 14:12

Expedição de comunicação via sistema.

13/06/2023 12:47

Expedição de comunicação via sistema.

13/06/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2023 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2023 14:42

Juntada de Outros documentos

29/05/2023 14:22

Juntada de Outros documentos

29/05/2023 13:49

Conclusos para despacho

26/05/2023 16:51

Expedição de Carta precatória.

25/05/2023 14:33

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

25/05/2023 08:58

Juntada de Outros documentos

24/05/2023 15:10

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

23/05/2023 15:22

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2023 13:45

Juntada de Ofício

23/05/2023 12:26

Expedição de Ofício.

22/05/2023 17:58

Expedição de Certidão.

22/05/2023 17:05

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2023 17:05

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2023 17:05

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2023 17:05

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2023 17:00

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 19/07/2023 13:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Francisco

22/05/2023 16:58

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2023 16:58

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2023 16:58

Expedição de comunicação via sistema.

18/05/2023 15:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/05/2023 15:18

Juntada de Petição de petição

12/05/2023 17:23

Expedição de Certidão.

11/05/2023 12:22

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo

11/05/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023 12:35

Conclusos para decisão

10/05/2023 12:35

Desentranhado o documento

10/05/2023 12:35

Cancelada a movimentação processual

10/05/2023 12:31

Outras Decisões

13/04/2023 15:07

Juntada de Acórdão

04/04/2023 14:29

Conclusos para despacho

04/04/2023 14:29

Juntada de Outros documentos

27/03/2023 17:42

Juntada de Petição de petição

27/03/2023 12:33

Outras Decisões

27/03/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023 15:46

Conclusos para despacho

23/03/2023 09:59

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

14/03/2023 15:17

Juntada de Petição de Habilitação

09/03/2023 16:19

Expedição de comunicação via sistema.

09/03/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023 13:33

Juntada de Petição de petição

07/03/2023 08:36

Conclusos para despacho

06/03/2023 16:37

Juntada de Petição de petição

02/03/2023 17:20

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2023 17:14

Juntada de Certidão decurso de prazo

28/02/2023 01:13

Decorrido prazo de JOSE VICTOR NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 27/02/2023 23:59.

17/02/2023 14:13

Expedição de Certidão.

16/02/2023 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2023 14:45

Expedição de Mandado.

15/02/2023 14:18

Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

15/02/2023 14:10

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

15/02/2023 14:10

Recebidos os autos

15/02/2023 13:44

Recebida a denúncia contra JOSE VICTOR NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CPF: *08.***.*08-52 (INVESTIGADO(A))

13/02/2023 17:13

Conclusos para decisão

13/02/2023 17:13

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

13/02/2023 16:44

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

13/02/2023 16:41

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

13/02/2023 15:37

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

13/02/2023 15:32

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

13/02/2023 15:26

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

13/02/2023 15:21

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

13/02/2023 15:15

Distribuído por dependência