04/09/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
04/09/2023 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
22/08/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
22/08/2023 00:00

Juntada de documento
22/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
31/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
31/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
29/05/2023 00:00

Recebidos os autos
29/05/2023 00:00

Remetidos os autos
25/05/2023 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
23/05/2023 00:00

Recebidos no setor COSUP
23/05/2023 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
17/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO EXTRAORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - LUCAS BERNARDES SIMPLÍCIO; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUIZ RENATO SANTOS FEITOSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2023 16:15

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - LUCAS BERNARDES SIMPLÍCIO; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUIZ RENATO SANTOS FEITOSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
12/05/2023 00:00

Decisão interlocutória:
12/05/2023 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
12/05/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
12/04/2023 00:55

Sem manifestação da parte
12/04/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
12/04/2023 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
16/03/2023 00:00

Expedição de
16/03/2023 00:00

Recebidos os autos
16/03/2023 00:00

Remetidos os autos
13/03/2023 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico
13/03/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
24/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LUCAS BERNARDES SIMPLÍCIO; LUCAS DOS SANTOS SOUZA; Relator - Des(a).

Corrêa CamargoRevisor - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDO FERIS SANTOS AOUN, JEFFERSON RODRIGUES FARIA, LUIZ RENATO SANTOS FEITOSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LUCAS BERNARDES SIMPLÍCIO; LUCAS DOS SANTOS SOUZA; Relator - Des(a).

Corrêa CamargoRevisor - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 15/02/2023, às 13 horas.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, informando se desejam sustentar em sessão presencial ou por videoconferência.

Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - FERNANDO FERIS SANTOS AOUN, JEFFERSON RODRIGUES FARIA, LUIZ RENATO SANTOS FEITOSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

Documentos do STF/STJ • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

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