19/09/2025 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
18/09/2025 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
16/09/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
22/08/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 26/08/2025
22/08/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
22/08/2025 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
22/08/2025 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
22/08/2025 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
24/07/2025 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
24/07/2025 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
23/07/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/07/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 17/07/2025
15/07/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Despacho proferido
15/07/2025 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
14/07/2025 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
26/06/2025 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
26/06/2025 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
24/06/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
05/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024Recorrente(s) - SILCAR CONSTRUTORA LTDA; SILVERIO ALVES COSTA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GERALDO JOSE DUARTE DE PAULA, GUSTAVO FERREIRA DE PAULA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023Embargante(s) - SILCAR CONSTRUTORA LTDA; SILVERIO ALVES COSTA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GERALDO JOSE DUARTE DE PAULA, GUSTAVO FERREIRA DE PAULA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023Embargante(s) - SILCAR CONSTRUTORA LTDA; SILVERIO ALVES COSTA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Yeda AthiasIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GERALDO JOSE DUARTE DE PAULA, GUSTAVO FERREIRA DE PAULA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023Embargante(s) - SILCAR CONSTRUTORA LTDA; SILVERIO ALVES COSTA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GERALDO JOSE DUARTE DE PAULA, GUSTAVO FERREIRA DE PAULA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023Agravante(s) - SILCAR CONSTRUTORA LTDA; SILVERIO ALVES COSTA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GERALDO JOSE DUARTE DE PAULA, GUSTAVO FERREIRA DE PAULA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023Agravante(s) - SILCAR CONSTRUTORA LTDA; SILVERIO ALVES COSTA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GERALDO JOSE DUARTE DE PAULA, GUSTAVO FERREIRA DE PAULA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023Agravante(s) - SILCAR CONSTRUTORA LTDA; SILVERIO ALVES COSTA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Yeda AthiasAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Yeda Athias em 08/02/2023Adv - GERALDO JOSE DUARTE DE PAULA, GUSTAVO FERREIRA DE PAULA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos do STF/STJ • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Recurso Extraordinário • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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