02/02/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
02/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
29/01/2024 00:00

Transitado em Julgado
24/11/2023 13:36

Disponibilizado Acórdão para consulta:
24/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023Embargante(s) - RESIDENCIAL MORADAS DO VALE; Embargado(a)(s) - AERICA EDNA FERREIRA; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA FLAVIA FRANCA ROCHA, FELIPE CESAR ANDRADE BRAZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
16/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
16/11/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
26/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023Embargante(s) - RESIDENCIAL MORADAS DO VALE; Embargado(a)(s) - AERICA EDNA FERREIRA; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA FLAVIA FRANCA ROCHA, FELIPE CESAR ANDRADE BRAZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023 00:00

Retirado de pauta
28/09/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
13/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023Embargante(s) - RESIDENCIAL MORADAS DO VALE; Embargado(a)(s) - AERICA EDNA FERREIRA; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA FLAVIA FRANCA ROCHA, FELIPE CESAR ANDRADE BRAZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023 00:00

Autos devolvidos
07/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/08/2023 00:57

Sem manifestação da parte
18/07/2023 07:12

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/07/2023 00:00

Expedição de
13/07/2023 00:00

Autos devolvidos
12/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/07/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
30/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023Apelante(s) - RESIDENCIAL MORADAS DO VALE; Apelado(a)(s) - AERICA EDNA FERREIRA; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA FLAVIA FRANCA ROCHA, FELIPE CESAR ANDRADE BRAZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023Apelante(s) - RESIDENCIAL MORADAS DO VALE; Apelado(a)(s) - AERICA EDNA FERREIRA; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA FLAVIA FRANCA ROCHA, FELIPE CESAR ANDRADE BRAZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023Apelante(s) - RESIDENCIAL MORADAS DO VALE; Apelado(a)(s) - AERICA EDNA FERREIRA; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Octávio de Almeida Neves em 07/02/2023Adv - ANA FLAVIA FRANCA ROCHA, FELIPE CESAR ANDRADE BRAZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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