04/03/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
28/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
28/02/2024 00:00

Decisão interlocutória:
05/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/12/2023 13:06

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOSE JOAQUIM NETO, Espólio de, repdo p/ invte, EZEQUIEL JOSÉ MARTINS; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO BALASSIANO GAZ, HELIO ALESSANDRO RIBEIRO, RANIERI MARTINS DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
30/11/2023 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
30/11/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
21/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/09/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
20/09/2023 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
20/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/08/2023 00:00

Expedição de
31/08/2023 00:00

Recebidos os autos
30/08/2023 00:00

Remetidos os autos
30/08/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023Remetente - JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE UBERLÂNDI; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSE JOAQUIM NETO, Espólio de, repdo p/ invte, EZEQUIEL JOSÉ MARTINS; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HELIO ALESSANDRO RIBEIRO, RANIERI MARTINS DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023Remetente - JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE UBERLÂNDI; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSE JOAQUIM NETO, Espólio de, repdo p/ invte, EZEQUIEL JOSÉ MARTINS; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - HELIO ALESSANDRO RIBEIRO, RANIERI MARTINS DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023Remetente - JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE UBERLÂNDI; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSE JOAQUIM NETO, Espólio de, repdo p/ invte, EZEQUIEL JOSÉ MARTINS; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Fábio Torres de Sousa em 09/02/2023Adv - HELIO ALESSANDRO RIBEIRO, RANIERI MARTINS DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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