TJMG - 0146804-22.2019.8.13.0231

25/09/2025 08:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 909918/2025

25/09/2025 08:31

Protocolizada Petição 909918/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2025

24/09/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/09/2025 Petição Nº 719278/2025 - AgRg

23/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0719278 - AgRg no AREsp 2870063 - Publicação prevista para 24/09/2025

22/09/2025 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEXTA TURMA Processo solicitado

09/09/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 842725/2025

09/09/2025 16:42

Protocolizada Petição 842725/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 718394/2025 - AgRg

08/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 11:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0718394 - AgRg no AREsp 2870063 - Publicação prevista para 09/09/2025

03/09/2025 15:27

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

02/09/2025 16:19

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO DA SILVA, WENDER SILVANO DE SOUZA, LIG & LOKA LOCADORA DE VEICULOS LTDA, RIBEIRAO VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA e COMERCIAL SS VEICULOS E LOCACOES LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 718394

02/09/2025 16:19

Conhecido o recurso de EMURB EMPRESA MINEIRA DE URBANIZACAO LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 719278/2025 - AgRg no AREsp 2870063

12/08/2025 07:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 719278/2025

11/08/2025 19:43

Protocolizada Petição 719278/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/08/2025

11/08/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/08/2025 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 718394/2025

11/08/2025 16:07

Protocolizada Petição 718394/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/08/2025

06/08/2025 18:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704954/2025

06/08/2025 17:40

Protocolizada Petição 704954/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

06/08/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

05/08/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 698768/2025

05/08/2025 16:34

Protocolizada Petição 698768/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2025

05/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

04/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

01/08/2025 20:00

Conheço do agravo de CARLOS EDUARDO DA SILVA, COMERCIAL SS VEICULOS E LOCACOES LTDA, LIG & LOKA LOCADORA DE VEICULOS LTDA, RIBEIRAO VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA e WENDER SILVANO DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

01/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 19:30

Conheço do agravo de EMURB EMPRESA MINEIRA DE URBANIZACAO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

02/04/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

02/04/2025 15:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 286520/2025

02/04/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2025 15:16

Protocolizada Petição 286520/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025

14/03/2025 08:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/03/2025 08:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/03/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RMS 65833 (2021/0047927-6)

12/03/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

11/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025

07/03/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

06/03/2025 18:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/03/2025 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/02/2025 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS