19/03/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
19/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
18/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
23/02/2024 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:
23/02/2024 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:
23/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024Apelante(s) - MUNICIPIO DE PATROCINIO; Apelado(a)(s) - GLOBAL PATROCINIO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosPublicado o dispositivo do acórdão em 23/02/2024 : "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO.", para intimação da parte apelada.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA, CAROLINA ALVES BELLA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/02/2024 18:16

Disponibilizado Acórdão para consulta:
20/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
15/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
15/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
26/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024Apelante(s) - MUNICIPIO DE PATROCINIO; Apelado(a)(s) - GLOBAL PATROCINIO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA, CAROLINA ALVES BELLA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023 00:00

Autos devolvidos
25/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/08/2023 17:49

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
23/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE PATROCINIO; Apelado(a)(s) - GLOBAL PATROCINIO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA, CAROLINA ALVES BELLA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023 00:00

Expedição de
21/08/2023 00:00

Autos devolvidos
17/08/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
17/08/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
17/08/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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