TJMG - 1965538-39.2021.8.13.0024

1ª instância - 4ª Vara de Toxicos, Organizacao Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARTHUR KAUAN BAPTISTA ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 15:21

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2023 15:20

    Juntada de Certidão de baixa

  • 07/12/2023 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 15:48

    Juntada de Ofício

  • 07/12/2023 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2023 15:40

    Desentranhado o documento

  • 04/10/2023 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 17:35

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 21/08/2023 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 10:47

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 16/08/2023 14:26

    Juntada de Petição de ciência

  • 16/08/2023 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2023 18:04

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 11/08/2023 17:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/08/2023 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2023 14:44

    Revogada a Prisão

  • 10/08/2023 17:26

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 14:50

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 18/07/2023 08:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/07/2023 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 10:13

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 11/07/2023 08:31

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 11/07/2023 06:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/07/2023 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 12:37

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 12:34

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2023 02:05

    Recebidos os autos

  • 08/07/2023 02:05

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 10:45

    Juntada de Acórdão

  • 08/05/2023 10:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 09/03/2023 14:43

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 08/03/2023 15:57

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 08/03/2023 06:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/03/2023 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 12:57

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 16:28

    Recebidos os autos

  • 17/02/2023 16:28

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 11/01/2023 09:39

    Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

  • 15/12/2022 14:53

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 14/12/2022 11:23

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 14/12/2022 06:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/12/2022 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 09:56

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 09:55

    Recebidos os autos

  • 24/11/2022 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 10:01

    Juntada de Acórdão

  • 27/06/2022 12:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 27/06/2022 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2022 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2022 12:04

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 21/06/2022 14:57

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/06/2022 13:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/06/2022 15:14

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 13/06/2022 06:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/06/2022 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2022 18:52

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 09/06/2022 16:42

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2022 18:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2022 18:55

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 31/05/2022 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 18:02

    Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

  • 25/05/2022 17:02

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 25/05/2022 14:43

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2022 14:42

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 24/05/2022 13:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/05/2022 17:38

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Ministério Público - MPMG (AUTOR) e ARTHUR KAUAN BAPTISTA ARAÚJO (RÉU/RÉ).

  • 23/05/2022 17:38

    Julgado procedente o pedido

  • 23/05/2022 12:55

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2022 12:53

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 16:28

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 10/05/2022 16:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/05/2022 16:54

    Juntada de Petição de MPMG-0024.21.196.553-8 - Arthur Kauan - alegações - art. 33 -

  • 27/04/2022 09:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/04/2022 16:01

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/04/2022 13:00 4ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

  • 11/04/2022 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2022 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 18:27

    Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

  • 06/04/2022 16:15

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 06/04/2022 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 11:23

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/04/2022 13:00 4ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

  • 05/04/2022 10:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/04/2022 10:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/04/2022 10:45

    Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 05/04/2022 10:45

    Recebidos os autos

  • 04/04/2022 18:21

    Outras Decisões

  • 04/04/2022 18:21

    Recebida a denúncia contra ARTHUR KAUAN BAPTISTA ARAÚJO (INVESTIGADO(A))

  • 04/04/2022 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 13:32

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 14:56

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 17/03/2022 14:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/03/2022 19:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/03/2022 19:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 17:29

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2022 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 08:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2022 17:07

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2022 15:33

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2022 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 16:58

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 16:58

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 04/02/2022 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2021 16:07

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
11/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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