TJMG - 1965538-39.2021.8.13.0024

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paulo Calmon Nogueira da Gama

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARTHUR KAUAN BAPTISTA ARAUJO

Advogados

FLAVIO RODRIGUES LELLES

OAB: 419/MG

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 07/07/2023 00:00

    Ver movimentações no processo principal

  • 07/07/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 14/06/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 05/06/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 26/05/2023 18:27

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023Embargante(s) - ARTHUR KAUAN BAPTISTA ARAÚJO; Embargado(a)(s) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Relator - Des(a).

    Paulo Calmon Nogueira da GamaRevisor - Des(a).

    Marcílio Eustáquio SantosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLAVIO RODRIGUES LELLES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 24/05/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 24/05/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 24/05/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 24/05/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 17/05/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 11/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023Embargante(s) - ARTHUR KAUAN BAPTISTA ARAÚJO; Embargado(a)(s) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Relator - Des(a).

    Paulo Calmon Nogueira da GamaRevisor - Des(a).

    Marcílio Eustáquio SantosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FLAVIO RODRIGUES LELLES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 19/04/2023 00:00

    Cancelada a indicação de julgamento virtual

  • 19/04/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023Embargante(s) - ARTHUR KAUAN BAPTISTA ARAÚJO; Embargado(a)(s) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Relator - Des(a).

    Paulo Calmon Nogueira da GamaRevisor - Des(a).

    Marcílio Eustáquio SantosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FLAVIO RODRIGUES LELLES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 07/03/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 06/03/2023 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 06/03/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 09/02/2023 17:19

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 09/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023Embargante(s) - ARTHUR KAUAN BAPTISTA ARAÚJO; Embargado(a)(s) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Relator - Des(a).

    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLAVIO RODRIGUES LELLES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 08/02/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 08/02/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 07/02/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 07/02/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 07/02/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 23/01/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 09/01/2023 00:00

    Expedição de

  • 18/12/2022 00:00

    Petição recursal recebida no Cartório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

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Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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