TJMG - 0107567-53.2023.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Karin Liliane de Lima Emmerich e Mendonca

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO AMARAL DE SOUZA

CPF *07.***.*24-06

Advogados

FABIANO TORRES BASTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2023 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 02/08/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 01/08/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 13/07/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 26/06/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 21/06/2023 14:05

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - LEONARDO AMARAL DE SOUZA; Relator - Des(a).

    Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCOS GUILHERME ELISEU MACEDO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 20/06/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 19/06/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 19/06/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 19/06/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - LEONARDO AMARAL DE SOUZA; Relator - Des(a).

    Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARCOS GUILHERME ELISEU MACEDO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 12/05/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 20/03/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 20/03/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 24/02/2023 00:00

    Expedição de

  • 24/02/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 10/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - LEONARDO AMARAL DE SOUZA; Relator - Des(a).

    Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Autos redistribuído e concluso ao Des.

    HAROLDO ANDRÉ TOSCANO DE OLIVEIRA (JD CONVOCADO) em 08/02/2023Adv - MARCOS GUILHERME ELISEU MACEDO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 08/02/2023 00:00

    Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)

  • 25/01/2023 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 25/01/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0106635-65.2023.8.13.0000

Wederson Matos de Oliveira

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Thiago do Nascimento Damaceno

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 11/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004258-89.2016.8.13.0249

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Douglas Pedro da Silva

Advogado: Fernanda de Moraes Silva

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 19/04/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0084568-09.2023.8.13.0000

Rafaell Jose Martins

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Jaqueline Osmarinda Batista Lopes de Pau...

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 09/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0084600-14.2023.8.13.0000

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Elimar Gomes da Silva

Advogado: Marcio Soares Dias

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 09/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1902392-21.2007.8.13.0701

Alberto Oliver de Faria

Advocacia-Geral do Estado

Advogado: Mario Augusto Tavares

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 31/05/2007 17:56

Exibir Processo