TJMG - 5006717-54.2019.8.13.0481
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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25/06/2025 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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23/06/2025 00:00
Ver movimentações no processo principal
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23/06/2025 00:00
Transitado em Julgado
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04/06/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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03/06/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 03/06/2025
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03/06/2025 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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03/06/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 05/06/2025
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03/06/2025 00:00
Dispositivo da Decisão Monocrática
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02/06/2025 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
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02/06/2025 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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27/05/2025 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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27/05/2025 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
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27/05/2025 00:00
Levantamento da suspensão ou sobrestamento
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23/05/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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21/06/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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02/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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02/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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27/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO EXTRAORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - NEILON JOSE DE OLIVEIRA; 1.
Vice-Presidente - Des(a).
Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DOUGLAS MARCOS GARCIA ROSA, FABIANO FERREIRA COSTA, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, LUCIANO DE ASSIS MACHADO, VANESSA LOPES BORBA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/04/2023 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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25/04/2023 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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25/04/2023 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 27/04/2023
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25/04/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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25/04/2023 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
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25/04/2023 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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30/03/2023 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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30/03/2023 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
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30/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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29/03/2023 00:00
Expedição de
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29/03/2023 00:00
Recebidos os autos
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29/03/2023 00:00
Remetidos os autos
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29/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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29/03/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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10/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - NEILON JOSE DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).
Peixoto HenriquesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DOUGLAS MARCOS GARCIA ROSA, FABIANO FERREIRA COSTA, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, LUCIANO DE ASSIS MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
07/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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