TJMG - 0014710-25.2016.8.13.0358

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DESEMBARGADORA MARIA DAS GRACAS ROCHA SANTOS DA 9 CAMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DO TJMG

RENATO ALVES PEREIRA

DESA. MARIA DAS GRACAS ROCHA SANTOS DA 9 CAMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DO TJMG

Advogados

ANDRE LUIZ REPOLES TORRES

OAB: 114019/MG

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

DESEMBARGADOR RINALDO KENNEDY SILVA DA 5 CAMARA CRIMINAL DO TJMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

RENATO ALVES PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 00:00

    Ver movimentações no processo principal

  • 03/09/2025 00:00

    Comunicação enviada ao DJEN 03/09/2025

  • 03/09/2025 00:00

    Disponibilizado Acórdão para consulta: 05/09/2025

  • 03/09/2025 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 27/08/2025 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 04/08/2025 00:00

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 06/08/2025

  • 01/08/2025 00:00

    Autos devolvidos

  • 01/08/2025 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 01/08/2025 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 22/07/2025 10:14

    Designado para julgamento virtual 27/08/2025

  • 22/07/2025 00:00

    Autos devolvidos

  • 17/07/2025 10:10

    Sem manifestação da parte

  • 17/07/2025 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 09/07/2025 00:00

    Expedição de

  • 09/07/2025 00:00

    Despacho proferido

  • 08/07/2025 00:00

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 10/07/2025

  • 08/07/2025 00:00

    Autos devolvidos

  • 07/07/2025 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 07/07/2025

  • 07/07/2025 00:00

    Autos recebidos

  • 07/07/2025 00:00

    Remetidos os autos

  • 07/07/2025 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 18/11/2024 00:00

    Petição recursal recebida no Cartório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Conflito de Competência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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