TJMG - 0044482-04.2021.8.13.0699

1ª instância - Vara Criminal e de Precatorias Criminais da Comarca de Uba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PATRICK MAURICIO AMARAL DOS SANTOS

CPF *29.***.*02-52

MAXWELL ALBERTO PEREIRA

CPF *60.***.*65-09

Advogados

MARIA HELENA MOREIRA DA SILVA

OAB: 110286/MG

CPF *31.***.*68-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ERIVELTON SILVEIRA RUFATO

CPF *27.***.*24-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2023 19:02

    Arquivado Definitivamente

  • 07/06/2023 16:39

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 17:21

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 05/06/2023 13:27

    Recebidos os autos

  • 05/06/2023 13:27

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 30/05/2023 15:41

    Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

  • 30/05/2023 15:39

    Juntada de Certidão criminal

  • 26/05/2023 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 07:18

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 07:18

    Transitado em Julgado em 13/03/2023

  • 04/04/2023 01:51

    Decorrido prazo de PATRICK MAURICIO AMARAL DOS SANTOS em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 01:51

    Decorrido prazo de MAXWELL ALBERTO PEREIRA em 03/04/2023 23:59.

  • 20/03/2023 08:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/03/2023 19:56

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 15/03/2023 08:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/03/2023 08:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/03/2023 08:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/03/2023 02:52

    Recebidos os autos

  • 14/03/2023 02:52

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 14:12

    Juntada de Certidão criminal

  • 07/03/2023 18:15

    Recebidos os autos

  • 07/03/2023 18:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 07/03/2023 18:13

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 28/02/2023 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2023 14:20

    Recebidos os autos

  • 15/02/2023 14:20

    Juntada de Acórdão

  • 20/10/2022 12:52

    Juntada de Certidão criminal

  • 20/10/2022 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2022 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2022 10:34

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/09/2022 10:30

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/08/2022 18:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 19/08/2022 16:15

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/08/2022 14:54

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 11/08/2022 15:18

    Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

  • 10/08/2022 17:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/08/2022 17:45

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 08/08/2022 18:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/08/2022 14:33

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 05/08/2022 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2022 15:01

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 10:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/08/2022 18:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/08/2022 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 17:46

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2022 17:44

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2022 00:43

    Decorrido prazo de MAXWELL ALBERTO PEREIRA em 02/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 13:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/07/2022 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 09:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/07/2022 09:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2022 11:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2022 18:28

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 17:19

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 19/07/2022 10:54

    Juntada de Certidão criminal

  • 18/07/2022 18:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/07/2022 18:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/07/2022 18:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/07/2022 17:43

    Julgado procedente o pedido

  • 15/06/2022 17:46

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2022 17:43

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 04:22

    Decorrido prazo de MAXWELL ALBERTO PEREIRA em 23/05/2022 23:59:59.

  • 20/05/2022 14:17

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 17/05/2022 14:28

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 12/05/2022 16:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/05/2022 16:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/05/2022 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2022 01:16

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 10/05/2022 23:59:59.

  • 04/05/2022 16:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/05/2022 16:40

    Juntada de Ofício

  • 04/05/2022 16:28

    Juntada de Ofício

  • 29/04/2022 18:41

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 29/04/2022 13:36

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/04/2022 16:30 Vara Criminal e de Precatórias Criminais da Comarca de Ubá

  • 27/04/2022 17:28

    Juntada de Mandado

  • 26/04/2022 15:33

    Juntada de Mandado

  • 26/04/2022 14:13

    Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

  • 25/04/2022 16:58

    Juntada de Petição de MPMG-PARECER

  • 25/04/2022 15:28

    Juntada de Mandado

  • 20/04/2022 16:17

    Juntada de Mandado

  • 19/04/2022 12:25

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/04/2022 16:10

    Juntada de Certidão criminal

  • 18/04/2022 16:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/04/2022 16:06

    Juntada de Mandado

  • 08/04/2022 16:57

    Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

  • 08/04/2022 16:20

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 06/04/2022 15:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/04/2022 15:25

    Juntada de Mandado

  • 05/04/2022 17:04

    Juntada de Mandado

  • 05/04/2022 16:36

    Juntada de Mandado

  • 05/04/2022 15:39

    Juntada de Mandado

  • 01/04/2022 14:34

    Juntada de Mandado

  • 01/04/2022 14:20

    Juntada de Mandado

  • 29/03/2022 17:24

    Juntada de Ofício

  • 28/03/2022 17:15

    Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

  • 25/03/2022 14:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2022 13:50

    Juntada de Certidão criminal

  • 25/03/2022 13:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/03/2022 13:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/03/2022 13:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/03/2022 13:23

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/04/2022 16:30 Vara Criminal e de Precatórias Criminais da Comarca de Ubá

  • 09/03/2022 17:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/03/2022 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2022 14:22

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2022 13:44

    Juntada de Acórdão

  • 15/02/2022 15:12

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 11/02/2022 15:34

    Juntada de Petição de MPMG-PARECER

  • 11/02/2022 15:34

    Juntada de Petição de MPMG-PARECER

  • 07/02/2022 13:48

    Juntada de Ofício

  • 03/02/2022 18:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/02/2022 18:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/02/2022 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2022 13:14

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 13:13

    Juntada de Ofício

  • 01/02/2022 14:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/02/2022 14:41

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 25/01/2022 14:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/01/2022 14:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/01/2022 17:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/01/2022 17:57

    Outras Decisões

  • 21/01/2022 18:28

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2022 16:54

    Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

  • 17/01/2022 07:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/01/2022 15:33

    Juntada de Ofício

  • 12/01/2022 15:26

    Juntada de Ofício

  • 10/01/2022 15:46

    Juntada de Mandado

  • 10/01/2022 15:42

    Juntada de Mandado

  • 10/01/2022 15:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/01/2022 11:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/01/2022 18:10

    Juntada de Petição de Habilitação

  • 06/01/2022 18:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/12/2021 14:29

    Juntada de Ofício

  • 16/12/2021 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2021 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2021 14:28

    Juntada de Certidão criminal

  • 16/12/2021 13:48

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2021 13:26

    Juntada de Ofício

  • 09/12/2021 17:57

    Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 09/12/2021 17:57

    Recebidos os autos

  • 09/12/2021 17:56

    Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

  • 09/12/2021 16:24

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 09/12/2021 16:24

    Recebida a denúncia contra PATRICK MAURICIO AMARAL DOS SANTOS - CPF: *29.***.*02-52 (INVESTIGADO(A))

  • 03/12/2021 16:47

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2021 16:38

    Juntada de Ofício

  • 03/12/2021 16:21

    Juntada de Decisão

  • 02/12/2021 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 14:15

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2021 14:14

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 29/11/2021 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 12:45

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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