13/03/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
13/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
13/03/2023 00:00

Transitado em Julgado
13/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/02/2023 11:46

Disponibilizado Acórdão para consulta:
17/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; PATRICK MAURICIO AMARAL DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MAXWELL ALBERTO PEREIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; PATRICK MAURICIO AMARAL DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado)Revisor - Des(a).

Rubens Gabriel SoaresA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUILHERME BARQUETTE FERNANDES - (DP), MARIA HELENA MOREIRA DA SILVA, RODRIGO PARENTE FERREIRA DIAS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/02/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
15/02/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
14/02/2023 00:00

Resultado do julgamento:
14/02/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
14/02/2023 00:00

Julgamento previsto para:
08/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; PATRICK MAURICIO AMARAL DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MAXWELL ALBERTO PEREIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; PATRICK MAURICIO AMARAL DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado)Revisor - Des(a).

Rubens Gabriel SoaresAutos incluídos na pauta de julgamento de 14/02/2023, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual nos termos do art. 118 do RITJMGAdv - GUILHERME BARQUETTE FERNANDES - (DP), MARIA HELENA MOREIRA DA SILVA, RODRIGO PARENTE FERREIRA DIAS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
07/02/2023 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
07/02/2023 00:00

Julgamento previsto para:
31/01/2023 00:00

Autos devolvidos
13/01/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
13/01/2023 00:00

Autos devolvidos
12/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/11/2022 22:22

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/11/2022 00:00

Autos devolvidos
16/11/2022 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
16/11/2022 00:00

Autos devolvidos
27/10/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
27/10/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/10/2022 08:15

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/10/2022 00:00

Expedição de
20/10/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/10/2022 00:00

Expedição de
20/10/2022 00:00

Autos devolvidos
17/10/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
14/10/2022 00:00

Recebidos os autos
14/10/2022 00:00

Remetidos ao Cartório após distribuídos ao Des.(a)
10/10/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
10/10/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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