10/07/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
10/07/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
09/07/2024 00:00

Transitado em Julgado
20/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/05/2024 09:42

Disponibilizado Acórdão para consulta:
15/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2024Agravante(s) - LUCIMAR CRISTINA MENDES CANÇADO, herdeiro(a)(s) de, MANOEL PAULINO MENDES; MANOEL PAULINO MENDES, Espólio de, repdo p/ invte, LUCIMAR CRISTINA MENDES CANÇADO; Agravado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDAÇÃO RENOVA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, GLEUBER LOUREIRO OLIVEIRA PEREIRA, GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA, HUMBERTO MORAES PINHEIRO, LAWRENCE MENDES DAMASIO, LILIAN MAIA DE FIGUEIREDO SIMOES, LOURENCO RABELO CARDOSO, MARIA MONICA WANDERLEY, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO HENRIQUE MORAES FERREIRA, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAQUEL DUARTE LOPES, ROBERTA DANELON LEONHARDT, SERGIO BERMUDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/05/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
09/05/2024 00:00

Resultado do julgamento:
09/05/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
09/05/2024 00:00

Julgamento previsto para:
30/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024Agravante(s) - LUCIMAR CRISTINA MENDES CANÇADO, herdeiro(a)(s) de, MANOEL PAULINO MENDES; MANOEL PAULINO MENDES, Espólio de, repdo p/ invte, LUCIMAR CRISTINA MENDES CANÇADO; Agravado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDAÇÃO RENOVA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoAutos incluídos na pauta de julgamento de 09/05/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência.

A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, GLEUBER LOUREIRO OLIVEIRA PEREIRA, GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA, HUMBERTO MORAES PINHEIRO, LAWRENCE MENDES DAMASIO, LILIAN MAIA DE FIGUEIREDO SIMOES, LOURENCO RABELO CARDOSO, MARIA MONICA WANDERLEY, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO HENRIQUE MORAES FERREIRA, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAQUEL DUARTE LOPES, ROBERTA DANELON LEONHARDT, SERGIO BERMUDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2024 00:00

Retirado de pauta
18/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
22/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/03/2024 00:00

Autos devolvidos
18/03/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/03/2024 06:38

Sem manifestação da parte
15/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/02/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
01/02/2024 15:23

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024Agravante(s) - LUCIMAR CRISTINA MENDES CANÇADO, herdeiro(a)(s) de, MANOEL PAULINO MENDES; MANOEL PAULINO MENDES, Espólio de, repdo p/ invte, LUCIMAR CRISTINA MENDES CANÇADO; Agravado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDAÇÃO RENOVA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA, HUMBERTO MORAES PINHEIRO, LAWRENCE MENDES DAMASIO, LILIAN MAIA DE FIGUEIREDO SIMOES, LOURENCO RABELO CARDOSO, MARIA MONICA WANDERLEY, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAQUEL DUARTE LOPES, ROBERTA DANELON LEONHARDT, SERGIO BERMUDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2024 00:00

Expedição de
30/01/2024 00:00

Decisão interlocutória:
30/01/2024 00:00

Autos devolvidos
27/01/2024 00:57

Sem manifestação da parte
23/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/12/2023 10:10

Sem manifestação da parte
13/12/2023 00:00

Juntada de documento
01/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/11/2023 11:37

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023Agravante(s) - LUCIMAR CRISTINA MENDES CANÇADO, herdeiro(a)(s) de, MANOEL PAULINO MENDES; MANOEL PAULINO MENDES, Espólio de, repdo p/ invte, LUCIMAR CRISTINA MENDES CANÇADO; Agravado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDAÇÃO RENOVA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, EMIR CALLUF FILHO, FERNANDA MARIA HALLAK DE MENDONCA, GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA, GUSTAVO HENRIQUE WYPYCH, HUMBERTO MORAES PINHEIRO, IVAN APSAN FREDIANI, JOSÉ RENATO SAMIA, LAWRENCE MENDES DAMASIO, LILIAN MAIA DE FIGUEIREDO SIMOES, LOURENCO RABELO CARDOSO, LUIS ALBERTO SILVA AGUIAR, MARIA MONICA WANDERLEY, NATALIA DE ALMEIDA RODRIGUES, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, ROBERTA DANELON LEONHARDT, SERGIO BERMUDES, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2023 00:00

Expedição de
23/11/2023 00:00

Expedição de
22/11/2023 00:00

Autos devolvidos
17/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/10/2023 01:03

Sem manifestação da parte
04/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/09/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
20/09/2023 00:57

Sem manifestação da parte
31/08/2023 14:22

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
31/08/2023 14:22

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
29/08/2023 00:00

Expedição de
29/08/2023 00:00

Em cooperação judiciária
29/08/2023 00:00

Expedição de
29/08/2023 00:00

Decisão interlocutória:
29/08/2023 00:00

Decisão interlocutória:
29/08/2023 00:00

Autos devolvidos
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023Agravante(s) - LUCIMAR CRISTINA MENDES CANÇADO, herdeiro(a)(s) de, MANOEL PAULINO MENDES; MANOEL PAULINO MENDES, Espólio de, repdo p/ invte, LUCIMAR CRISTINA MENDES CANÇADO; Agravado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDAÇÃO RENOVA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, EMIR CALLUF FILHO, FERNANDA MARIA HALLAK DE MENDONCA, GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA, GUSTAVO HENRIQUE WYPYCH, IVAN APSAN FREDIANI, JOSÉ RENATO SAMIA, LAWRENCE MENDES DAMASIO, LUIS ALBERTO SILVA AGUIAR, MARIA MONICA WANDERLEY, NATALIA DE ALMEIDA RODRIGUES, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, ROBERTA DANELON LEONHARDT, SERGIO BERMUDES, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
28/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/07/2023 13:42

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/07/2023 00:00

Expedição de
18/07/2023 00:00

Autos devolvidos
12/06/2023 16:09

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023Agravante(s) - LUCIMAR CRISTINA MENDES CANÇADO, herdeiro(a)(s) de, MANOEL PAULINO MENDES; MANOEL PAULINO MENDES, Espólio de, repdo p/ invte, LUCIMAR CRISTINA MENDES CANÇADO; Agravado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDAÇÃO RENOVA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 06/06/2023.Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, EMIR CALLUF FILHO, FERNANDA MARIA HALLAK DE MENDONCA, GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA, GUSTAVO HENRIQUE WYPYCH, IVAN APSAN FREDIANI, JOSÉ RENATO SAMIA, LAWRENCE MENDES DAMASIO, LUIS ALBERTO SILVA AGUIAR, MARIA MONICA WANDERLEY, NATALIA DE ALMEIDA RODRIGUES, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, ROBERTA DANELON LEONHARDT, SERGIO BERMUDES, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/06/2023 00:00

Recebidos os autos
06/06/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
06/06/2023 00:00

Autos recebidos
06/06/2023 00:00

Remetidos os autos
06/06/2023 00:00

Decisão interlocutória:
06/06/2023 00:00

Autos devolvidos
05/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/05/2023 00:00

Expedição de
01/04/2023 00:58

Sem manifestação da parte
16/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/03/2023 00:56

Sem manifestação da parte
11/03/2023 00:56

Sem manifestação da parte
11/03/2023 00:56

Sem manifestação da parte
07/03/2023 00:00

Expedição de
24/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/02/2023 16:42

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/02/2023 00:00

Expedição de
15/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023Agravante(s) - LUCIMAR CRISTINA MENDES CANÇADO, herdeiro(a)(s) de, MANOEL PAULINO MENDES; MANOEL PAULINO MENDES, Espólio de, repdo p/ invte, LUCIMAR CRISTINA MENDES CANÇADO; Agravado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDAÇÃO RENOVA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A; Relator - Des(a).

José Augusto Lourenço dos SantosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, EMIR CALLUF FILHO, FERNANDA MARIA HALLAK DE MENDONCA, GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA, GUSTAVO HENRIQUE WYPYCH, IVAN APSAN FREDIANI, JOSÉ RENATO SAMIA, LAWRENCE MENDES DAMASIO, LUIS ALBERTO SILVA AGUIAR, MARIA MONICA WANDERLEY, NATALIA DE ALMEIDA RODRIGUES, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, ROBERTA DANELON LEONHARDT.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023Agravante(s) - LUCIMAR CRISTINA MENDES CANÇADO, herdeiro(a)(s) de, MANOEL PAULINO MENDES; MANOEL PAULINO MENDES, Espólio de, repdo p/ invte, LUCIMAR CRISTINA MENDES CANÇADO; Agravado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDAÇÃO RENOVA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A; Relator - Des(a).

José Augusto Lourenço dos SantosAutos distribuídos e conclusos ao Des.

JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS em 10/02/2023Adv - EMIR CALLUF FILHO, FERNANDA MARIA HALLAK DE MENDONCA, GUSTAVO HENRIQUE WYPYCH, IVAN APSAN FREDIANI, JOSÉ RENATO SAMIA, LUIS ALBERTO SILVA AGUIAR, MARIA MONICA WANDERLEY, NATALIA DE ALMEIDA RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023 00:00

Expedição de
13/02/2023 00:00

Expedição de
13/02/2023 00:00

Expedição de
13/02/2023 00:00

Decisão interlocutória:
13/02/2023 00:00

Autos devolvidos
10/02/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
10/02/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
10/02/2023 00:00

Autos recebidos
08/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/02/2023 00:00

Remetidos os autos
08/02/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

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