TJMG - 0005597-34.2021.8.13.0629

1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Sao Joao Nepomuceno

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO FERREIRA BASILIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2025 16:06

    Arquivado Definitivamente

  • 04/08/2025 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 13:25

    Juntada de Alvará

  • 22/04/2025 14:42

    Juntada de Ofício

  • 24/03/2025 18:05

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2025 16:13

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2025 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2024 16:50

    Expedição de Ofício.

  • 02/12/2024 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2024 16:51

    Outras Decisões

  • 25/10/2024 09:20

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2024 01:59

    Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA BASÍLIO em 08/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 01:23

    Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA BASÍLIO em 08/07/2024 23:59.

  • 17/06/2024 17:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/06/2024 20:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2024 12:25

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 13:02

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 07/05/2024 02:01

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 06/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 01:07

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 06/05/2024 23:59.

  • 19/04/2024 13:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/04/2024 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 15:53

    Juntada de Informações

  • 09/04/2024 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2024 16:32

    Juntada de Petição de demonstrativo de custas

  • 24/01/2024 14:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/01/2024 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 13:38

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 12:54

    Recebidos os autos

  • 21/11/2023 12:54

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 13:22

    Juntada de Acórdão

  • 13/03/2023 13:21

    Juntada de Acórdão

  • 20/07/2022 17:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 11/07/2022 17:29

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/07/2022 17:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/06/2022 02:25

    Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA BASÍLIO em 27/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 10:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/05/2022 12:03

    Juntada de Petição de MPMG-RAZÃO DE RECURSO

  • 18/05/2022 00:43

    Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA BASÍLIO em 17/05/2022 23:59:59.

  • 10/05/2022 16:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/05/2022 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 11:43

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 06/05/2022 14:25

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 18:38

    Juntada de Petição de MPMG-RAZÃO DE RECURSO

  • 02/05/2022 16:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/05/2022 16:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/04/2022 15:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/04/2022 16:15

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2022 12:24

    Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA BASÍLIO em 25/04/2022 23:59:59.

  • 11/04/2022 17:26

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/04/2022 17:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/04/2022 20:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2022 17:33

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2022 08:50

    Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA BASÍLIO em 28/03/2022 23:59:59.

  • 28/03/2022 09:57

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/03/2022 08:05

    Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA BASÍLIO em 21/03/2022 23:59:59.

  • 18/03/2022 17:15

    Juntada de Petição de MPMG-RAZÃO DE RECURSO

  • 16/03/2022 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2022 17:52

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2022 16:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/03/2022 16:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/03/2022 16:21

    Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 10/03/2022 16:21

    Recebidos os autos

  • 10/03/2022 15:37

    Juntada de Alvará

  • 10/03/2022 08:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/03/2022 08:24

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/02/2022 17:17

    Conclusos para julgamento

  • 19/01/2022 16:22

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 20/12/2021 12:27

    Juntada de Mandado

  • 13/12/2021 16:52

    Juntada de Petição de MPMG-ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS

  • 06/12/2021 13:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/12/2021 13:35

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/11/2021 16:30 1ª Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude da Comarca de São João Nepomuceno

  • 25/11/2021 15:24

    Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

  • 24/11/2021 17:22

    Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

  • 23/11/2021 14:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/11/2021 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 12:57

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2021 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2021 17:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/11/2021 17:44

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/11/2021 16:30 1ª Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude da Comarca de São João Nepomuceno

  • 16/11/2021 17:42

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/11/2021 15:00 1ª Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude da Comarca de São João Nepomuceno

  • 12/11/2021 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2021 15:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/11/2021 15:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/11/2021 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2021 15:24

    Juntada de Petição de ofício

  • 12/11/2021 15:15

    Juntada de Petição de ofício

  • 12/11/2021 12:54

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/11/2021 15:00 1ª Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude da Comarca de São João Nepomuceno

  • 12/11/2021 12:53

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/11/2021 13:00 1ª Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude da Comarca de São João Nepomuceno

  • 12/11/2021 12:51

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/11/2021 13:00 1ª Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude da Comarca de São João Nepomuceno

  • 09/11/2021 01:37

    Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA BASÍLIO em 08/11/2021 23:59:59.

  • 05/11/2021 14:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/11/2021 18:25

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/11/2021 18:25

    Outras Decisões

  • 03/11/2021 17:36

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2021 17:32

    Apensado ao processo 5000721-48.2021.8.13.0629

  • 01/11/2021 18:18

    Juntada de Petição de MPMG-PARECER

  • 26/10/2021 16:11

    Juntada de Ofício

  • 25/10/2021 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 14:29

    Juntada de Carta precatória

  • 22/10/2021 16:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/10/2021 16:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/10/2021 16:56

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/11/2021 13:00 1ª Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude da Comarca de São João Nepomuceno

  • 22/10/2021 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2021 12:47

    Recebida a denúncia contra EDUARDO FERREIRA BASÍLIO (INVESTIGADO(A))

  • 21/10/2021 16:31

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2021 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 12:36

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2021 16:58

    Juntada de Mandado

  • 14/09/2021 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 16:42

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2021 16:41

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 13/09/2021 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2021 19:11

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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