30/03/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
30/03/2023 00:00

Transitado em Julgado
30/03/2023 00:00

Transitado em Julgado
30/03/2023 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
30/03/2023 00:00

Julgamento previsto para:
29/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/03/2023 00:55

Sem manifestação da parte
07/03/2023 10:23

Disponibilizado Acórdão para consulta:
07/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023Apelante(s) - EDUARDO FERREIRA BASÍLIO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - EDUARDO FERREIRA BASÍLIO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimRevisor - Des(a).

Catta PretaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023 00:00

Comunicação cancelada
03/03/2023 00:00

Expedição de
03/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
02/03/2023 00:00

Resultado do julgamento:
02/03/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
27/02/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
20/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023Apelante(s) - EDUARDO FERREIRA BASÍLIO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - EDUARDO FERREIRA BASÍLIO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimRevisor - Des(a).

Catta PretaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/02/2023 08:12

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023Apelante(s) - EDUARDO FERREIRA BASÍLIO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - EDUARDO FERREIRA BASÍLIO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Matheus Chaves JardimRevisor - Des(a).

Catta PretaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023 00:00

Autos devolvidos
10/02/2023 00:00

Autos devolvidos
01/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/01/2023 15:29

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/12/2022 00:00

Expedição de
15/12/2022 00:00

Autos devolvidos
05/09/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
02/09/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
02/09/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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