STJ - 5162587-08.2019.8.13.0024

25/06/2025 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5162587082019813002420250625152903

25/06/2025 13:59

Transitado em Julgado em 29/11/2024

24/06/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025 Petição Nº 1007868/2024 - PET

23/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1007868 - PET no AREsp 2595434 - Publicação prevista para 24/06/2025

17/06/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos - Petição Nº 2024/01007868 - PET no AREsp 2595434

05/03/2025 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025 08:15

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/02/2025 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2024 15:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1139708/2024

23/12/2024 14:45

Protocolizada Petição 1139708/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/12/2024

10/12/2024 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024 08:09

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

09/12/2024 16:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

12/11/2024 17:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1007868/2024

12/11/2024 17:05

Protocolizada Petição 1007868/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2024

06/11/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 987680/2024

06/11/2024 18:21

Protocolizada Petição 987680/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024

05/11/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2024 Petição Nº 604682/2024 - AgInt nos EDcl no

04/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/10/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0604682 - AgInt nos EDcl no AREsp 2595434 - Publicação prevista para 05/11/2024

28/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de TOP MAGICO LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00604682/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2595434/MG

16/10/2024 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2024-AJC-3T)

11/10/2024 10:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 899437/2024

11/10/2024 09:50

Protocolizada Petição 899437/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/10/2024

11/10/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2024

10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2024 15:44

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00604682/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2595434/MG

22/08/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 718182/2024

22/08/2024 16:26

Protocolizada Petição 718182/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024

21/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024 Petição Nº 604682/2024 - AgInt nos EDcl no

20/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 10:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 702611/2024

20/08/2024 10:06

Protocolizada Petição 702611/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2024

20/08/2024 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

20/08/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

19/08/2024 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/08/2024 20:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0604682 - AgInt nos EDcl no AREsp 2595434 - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024 20:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00604682 - AgInt nos EDcl AREsp 2595434

14/08/2024 20:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/08/2024 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 675894/2024

12/08/2024 22:45

Protocolizada Petição 675894/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/08/2024

12/08/2024 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 674101/2024

12/08/2024 18:05

Protocolizada Petição 674101/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/08/2024

22/07/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/07/2024 Petição Nº 604682/2024 -

19/07/2024 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/07/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 604682/2024. Publicação prevista para 22/07/2024)

19/07/2024 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 604682/2024

19/07/2024 11:13

Protocolizada Petição 604682/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/07/2024

15/07/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 593463/2024

15/07/2024 15:09

Protocolizada Petição 593463/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/07/2024

01/07/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024 Petição Nº 506680/2024 - EDcl

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0506680 - EDcl no AREsp 2595434 - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024 17:20

Embargos de Declaração de TOP MAGICO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00506680 - EDcl no AREsp 2595434

27/06/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/06/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/06/2024 e término em 26/06/2024, para AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 506680/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2021

27/06/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/06/2024 e término em 26/06/2024, para B2W COMPANHIA DIGITAL apresentar resposta à petição n. 506680/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2021.

25/06/2024 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 537334/2024

25/06/2024 19:29

Protocolizada Petição 537334/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2024

19/06/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/06/2024 Petição Nº 506680/2024 -

18/06/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 506680/2024. Publicação prevista para 19/06/2024)

17/06/2024 18:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 506680/2024

17/06/2024 17:54

Protocolizada Petição 506680/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/06/2024

12/06/2024 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 490409/2024

12/06/2024 16:12

Protocolizada Petição 490409/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2024

11/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2024 08:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

08/06/2024 08:41

Conheço do agravo de TOP MAGICO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

11/04/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/04/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2024 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS