27/02/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
27/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
29/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - TAGIANE PAULA E SILVA MARTINS; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, NUBIA NETO JARDIM, OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA, PAULO GABRIEL DE LIMA, PRISCILLA GUSMAO FREIRE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
05/09/2023 00:00

Recebidos os autos
05/09/2023 00:00

Remetidos os autos
05/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - TAGIANE PAULA E SILVA MARTINS; Relator - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NUBIA NETO JARDIM, PRISCILLA GUSMAO FREIRE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - TAGIANE PAULA E SILVA MARTINS; Relator - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NUBIA NETO JARDIM, PRISCILLA GUSMAO FREIRE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - TAGIANE PAULA E SILVA MARTINS; Relator - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NUBIA NETO JARDIM, PRISCILLA GUSMAO FREIRE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
15/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/03/2023 07:44

Disponibilizado Acórdão para consulta:
14/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - TAGIANE PAULA E SILVA MARTINS; Relator - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA, PAULO GABRIEL DE LIMA, PRISCILLA GUSMAO FREIRE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
10/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
09/03/2023 00:00

Resultado do julgamento:
09/03/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
16/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - TAGIANE PAULA E SILVA MARTINS; Relator - Des(a).

Ana Paula CaixetaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA, PAULO GABRIEL DE LIMA, PRISCILLA GUSMAO FREIRE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023 09:47

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/02/2023 00:00

Autos devolvidos
24/10/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/10/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/10/2022 00:58

Sem manifestação da parte
03/10/2022 16:39

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/09/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/09/2022 00:00

Expedição de
29/09/2022 00:00

Autos devolvidos
01/08/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
28/07/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/07/2022 00:56

Sem manifestação da parte
15/07/2022 14:59

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/07/2022 00:00

Expedição de
13/07/2022 00:00

Decisão interlocutória:
13/07/2022 00:00

Autos devolvidos
11/07/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/07/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/07/2022 10:30

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/07/2022 00:00

Expedição de
01/07/2022 00:00

Decisão interlocutória:
30/06/2022 00:00

Autos devolvidos
20/06/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/06/2022 11:04

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/06/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/06/2022 00:00

Expedição de
07/06/2022 00:00

Autos devolvidos
30/05/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/05/2022 00:00

Recebidos os autos
27/05/2022 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
25/05/2022 00:00

Autos recebidos
19/05/2022 00:00

Remetidos os autos
16/05/2022 00:00

Juntada de documento
09/05/2022 09:29

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/05/2022 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
05/05/2022 00:00

Recebidos os autos
05/05/2022 00:00

Autos remetidos para:
05/05/2022 00:00

Autos recebidos
05/05/2022 00:00

Remetidos os autos
05/05/2022 00:00

Recebidos os autos
05/05/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/05/2022 00:00

Remetidos os autos
05/05/2022 00:00

Recebidos os autos
05/05/2022 00:00

Remetidos os autos
05/05/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/05/2022 00:00

Decisão interlocutória:
04/05/2022 00:00

Autos devolvidos
03/05/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
03/05/2022 00:00

Recebidos os autos
03/05/2022 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
03/05/2022 00:00

Autos recebidos
28/04/2022 00:00

Remetidos os autos
25/02/2022 00:00

Autos devolvidos
25/02/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/02/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/02/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/02/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/01/2022 15:29

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/01/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
27/01/2022 00:00

Expedição de
27/01/2022 00:00

Expedição de
27/01/2022 00:00

Decisão interlocutória:
27/01/2022 00:00

Autos devolvidos
25/01/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/01/2022 00:00

Juntada de documento
20/09/2021 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
14/09/2021 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/08/2021 00:55

Sem manifestação da parte
03/08/2021 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
03/08/2021 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/07/2021 16:07

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/07/2021 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
28/07/2021 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
28/07/2021 00:00

Autos devolvidos
28/07/2021 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
28/07/2021 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/07/2021 11:06

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
21/07/2021 00:00

Expedição de
21/07/2021 00:00

Decisão interlocutória:
21/07/2021 00:00

Autos devolvidos
15/07/2021 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
15/07/2021 00:00

Autos recebidos
14/07/2021 00:00

Remetidos os autos
14/07/2021 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
18/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Conflito de Competência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo Interno Cível • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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