20/03/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
20/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
19/03/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
08/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
15/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/02/2024 16:18

Disponibilizado Acórdão para consulta:
07/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024Embargante(s) - INSTITUTO REALIZAR DE EDUCAÇÃO CULTURA ARTES E ESPORTES; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE UBA; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALANA PINTO DE SOUZA, DILIO PROCOPIO DAYRELL DRUMMOND DE ALVARENGA, EDUARDO RINCO, KATIA SILVA DE OLIVEIRA, LUCIANO CARLOS PIVA, MARLOS AUGUSTO DA COSTA NICOLATO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
30/01/2024 00:00

Resultado do julgamento:
30/01/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
13/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023Embargante(s) - INSTITUTO REALIZAR DE EDUCAÇÃO CULTURA ARTES E ESPORTES; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE UBA; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALANA PINTO DE SOUZA, DILIO PROCOPIO DAYRELL DRUMMOND DE ALVARENGA, EDUARDO RINCO, KATIA SILVA DE OLIVEIRA, LUCIANO CARLOS PIVA, MARLOS AUGUSTO DA COSTA NICOLATO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023 00:00

Autos devolvidos
27/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/11/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
13/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE UBA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO REALIZAR DE EDUCAÇÃO CULTURA ARTES E ESPORTES; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALANA PINTO DE SOUZA, DILIO PROCOPIO DAYRELL DRUMMOND DE ALVARENGA, EDUARDO RINCO, KATIA SILVA DE OLIVEIRA, LUCIANO CARLOS PIVA, MARLOS AUGUSTO DA COSTA NICOLATO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE UBA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO REALIZAR DE EDUCAÇÃO CULTURA ARTES E ESPORTES; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesAutos reincluídos na pauta de 31/10/2023, às 13:30 horas, "Sessão Presencial""Cancelada a inclusão na pauta da sessão presencial do dia 25/07/2023, em razão da ausência justificada do Des.

Oliveira Firmo (licença-saúde).".Adv - ALANA PINTO DE SOUZA, DILIO PROCOPIO DAYRELL DRUMMOND DE ALVARENGA, EDUARDO RINCO, KATIA SILVA DE OLIVEIRA, LUCIANO CARLOS PIVA, MARLOS AUGUSTO DA COSTA NICOLATO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE UBA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO REALIZAR DE EDUCAÇÃO CULTURA ARTES E ESPORTES; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALANA PINTO DE SOUZA, DILIO PROCOPIO DAYRELL DRUMMOND DE ALVARENGA, EDUARDO RINCO, KATIA SILVA DE OLIVEIRA, LUCIANO CARLOS PIVA, MARLOS AUGUSTO DA COSTA NICOLATO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE UBA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO REALIZAR DE EDUCAÇÃO CULTURA ARTES E ESPORTES; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALANA PINTO DE SOUZA, DILIO PROCOPIO DAYRELL DRUMMOND DE ALVARENGA, EDUARDO RINCO, KATIA SILVA DE OLIVEIRA, LUCIANO CARLOS PIVA, MARLOS AUGUSTO DA COSTA NICOLATO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE UBA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO REALIZAR DE EDUCAÇÃO CULTURA ARTES E ESPORTES; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALANA PINTO DE SOUZA, DILIO PROCOPIO DAYRELL DRUMMOND DE ALVARENGA, EDUARDO RINCO, KATIA SILVA DE OLIVEIRA, LUCIANO CARLOS PIVA, MARLOS AUGUSTO DA COSTA NICOLATO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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