TJMG - 0007859-08.2021.8.13.0515
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2023 00:00
Ver movimentações no processo principal
-
22/08/2023 00:00
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
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31/05/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
31/05/2023 00:00
Recebidos os autos
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31/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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30/05/2023 00:00
Remetidos os autos
-
30/05/2023 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
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29/05/2023 00:00
Recebidos no setor COSUP
-
29/05/2023 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
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15/05/2023 10:23
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
15/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023Recorrente(s) - NATALIA APARECIDA DE ASSUNCAO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.
Vice-Presidente - Des(a).
Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/05/2023 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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11/05/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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11/05/2023 00:00
Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
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11/05/2023 00:00
Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
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11/04/2023 00:00
Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
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11/04/2023 00:00
Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
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11/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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23/03/2023 00:00
Expedição de
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23/03/2023 00:00
Recebidos os autos
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23/03/2023 00:00
Remetidos os autos
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14/03/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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03/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - NATALIA APARECIDA DE ASSUNCAO; Relator - Des(a).
Paula Cunha e SilvaRevisor - Des(a).
Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - NATALIA APARECIDA DE ASSUNCAO; Relator - Des(a).
Paula Cunha e SilvaRevisor - Des(a).
Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado)Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/02/2023, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual nos termos do art. 118 do RITJMG.Adv - SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo
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