04/09/2025 00:37

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 03/09/2025 23:59.
26/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/08/2025 14:08

Juntada de Petição de memoriais
07/08/2025 16:04

Expedição de comunicação via sistema.
04/08/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 10:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/07/2025 17:15

Conclusos para decisão
16/07/2025 20:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/07/2025 14:28

Juntada de Petição de ciência
09/07/2025 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário VIVIANE BASILIO ZAGUE (VÍTIMA)
09/07/2025 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário FRANCISCO CARLOS BASILIO - CPF: *94.***.*37-04 (RÉU/RÉ)
08/07/2025 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário CELIA LOPES DOS SANTOS BASILIO - CPF: *79.***.*84-15 (VÍTIMA)
08/07/2025 14:20

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 13:18

Expedição de comunicação via sistema.
30/06/2025 13:18

Expedição de comunicação via sistema.
23/06/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 16:13

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO CARLOS BASILIO - CPF: *94.***.*37-04 (RÉU/RÉ).
23/06/2025 16:13

Outras Decisões
23/06/2025 16:13

Julgado procedente o pedido
10/06/2025 18:33

Conclusos para julgamento
10/06/2025 18:32

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 21:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/05/2025 17:01

Expedição de comunicação via sistema.
08/05/2025 16:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2025 17:06

Expedição de comunicação via sistema.
24/04/2025 16:38

Juntada de Petição de alegações finais
24/04/2025 16:38

Juntada de Petição de alegações finais
08/04/2025 14:13

Expedição de comunicação via sistema.
08/04/2025 14:12

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
05/04/2025 00:28

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 04/04/2025 23:59.
18/03/2025 18:09

Expedição de comunicação via sistema.
18/03/2025 18:06

Apensado ao processo 5001422-56.2022.8.13.0699
04/03/2025 23:11

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 18:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2025 14:30, Vara de Família, da Infância e Juventude e Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Ubá
17/02/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 18:07

Outras Decisões
05/02/2025 13:45

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário FRANCISCO CARLOS BASILIO - CPF: *94.***.*37-04 (RÉU/RÉ)
05/02/2025 12:33

Juntada de Mandado
28/01/2025 17:16

Juntada de Petição de ciência
21/01/2025 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário VIVIANE BASILIO ZAGUE (VÍTIMA)
21/01/2025 14:54

Juntada de Mandado
21/01/2025 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário CELIA LOPES DOS SANTOS BASILIO - CPF: *79.***.*84-15 (VÍTIMA)
16/01/2025 20:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/01/2025 16:50

Expedição de Mandado.
16/01/2025 16:50

Expedição de comunicação via sistema.
16/01/2025 16:50

Expedição de comunicação via sistema.
30/10/2024 17:57

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 17/02/2025 14:30 Vara de Família, da Infância e Juventude e Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Ubá
23/10/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 17:02

Outras Decisões
15/10/2024 16:18

Conclusos para decisão
08/10/2024 17:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2024 16:46

Expedição de comunicação via sistema.
05/09/2024 16:45

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
03/09/2024 02:08

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS BASILIO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:55

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS BASILIO em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 12:33

Expedição de Certidão.
22/08/2024 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário FRANCISCO CARLOS BASILIO - CPF: *94.***.*37-04 (RÉU/RÉ)
14/08/2024 14:30

Expedição de Mandado.
01/08/2024 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário FRANCISCO CARLOS BASILIO - CPF: *94.***.*37-04 (RÉU/RÉ)
09/07/2024 15:39

Expedição de Mandado.
28/06/2024 17:32

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
27/05/2024 15:51

Recebida a denúncia contra FRANCISCO CARLOS BASILIO - CPF: *94.***.*37-04 (INVESTIGADO(A))
15/05/2024 13:31

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:26

Conclusos para decisão
15/05/2024 13:21

Expedição de Certidão de Triagem.
09/05/2024 15:09

Distribuído por dependência
20/02/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE UBÁVARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE E VIOLÊNCIA DOMÉSTICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023Processo só possui vítima(s).DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 16/02/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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