TJMG - 0003408-77.2023.8.13.0479

1ª instância - 1ª Vara Criminal, de Precatorias Criminais e de Execucao Penal da Comarca de Passos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO CARLOS MORAES

Advogados

LUIZ FERNANDO MORAIS

OAB: 51800/MG

CPF *58.***.*35-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 15:34

    Juntada de Carta precatória

  • 19/08/2025 13:15

    Juntada de Carta precatória

  • 15/08/2025 17:08

    Determinada Requisição de Informações

  • 11/08/2025 16:49

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2025 00:49

    Decorrido prazo de JOAO CARLOS MORAES em 21/07/2025 23:59.

  • 04/07/2025 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2025 15:28

    Juntada de Petição de ciência

  • 03/07/2025 13:14

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/07/2025 17:47

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/05/2025 12:46

    Juntada de Acórdão

  • 31/03/2025 17:49

    Julgado procedente o pedido

  • 06/03/2025 17:47

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2025 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2025 17:51

    Outras Decisões

  • 28/02/2025 17:04

    Juntada de Decisão

  • 28/02/2025 07:18

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2025 19:49

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 27/02/2025 19:46

    Juntada de Petição de memoriais

  • 18/02/2025 17:18

    Juntada de Carta precatória

  • 14/02/2025 14:47

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/02/2025 14:36

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2025 14:00, 1ª Vara Criminal, de Precatórias Criminais e de Execução Penal da Comarca de Passos

  • 14/02/2025 14:36

    Decretada a revelia

  • 11/02/2025 11:53

    Juntada de Carta precatória

  • 10/02/2025 15:08

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/01/2025 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2025 16:20

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2025 15:49

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 27/01/2025 15:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/01/2025 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2025 13:06

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2025 12:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2025 00:45

    Decorrido prazo de JOAO CARLOS MORAES em 22/01/2025 23:59.

  • 10/01/2025 07:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/01/2025 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2025 17:51

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2025 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2024 15:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário JOAO CARLOS MORAES (RÉU/RÉ)

  • 06/12/2024 16:00

    Juntada de Petição de ciência

  • 06/12/2024 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2024 13:26

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2024 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 13:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/07/2024 12:43

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 14/02/2025 14:00 1ª Vara Criminal, de Precatórias Criminais e de Execução Penal da Comarca de Passos

  • 23/07/2024 17:49

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 25/06/2024 15:24

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 15:46

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 18/07/2024 17:00 1ª Vara Criminal, de Precatórias Criminais e de Execução Penal da Comarca de Passos

  • 06/03/2024 19:17

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 25/08/2023 17:48

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 17:22

    Juntada de Petição de ciência

  • 24/08/2023 14:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/08/2023 12:51

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/08/2023 09:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário JOAO CARLOS MORAES (RÉU/RÉ)

  • 09/08/2023 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2023 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 15:16

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 14:59

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 20/07/2023 14:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/07/2023 14:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário JOAO CARLOS MORAES (RÉU/RÉ)

  • 06/07/2023 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 06:54

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 20:14

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 06/06/2023 17:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/06/2023 16:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/05/2023 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 13:10

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 03/05/2023 13:10

    Recebidos os autos

  • 03/05/2023 11:01

    Recebida a denúncia contra JOAO CARLOS MORAES (INVESTIGADO(A))

  • 10/03/2023 12:19

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2023 12:18

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 09/03/2023 17:46

    Distribuído por dependência

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE PASSOS1ª VARA CRIMINAL, PRECATÓRIAS CRIMINAIS E DE EXECUÇÃO PENALINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023INDICIADO: J.C.M.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.

    DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 13/02/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ciência • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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