08/02/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
08/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023Agravante(s) - RUMO CALCADOS E CONFECCOES LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; SUBSCRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL; Relator - Des(a).

Belizário de LacerdaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, JOANA FARIA SALOME, RICARDO MARQUES GRECHI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
01/08/2023 00:00

Recebidos os autos
01/08/2023 00:00

Remetidos os autos
28/07/2023 13:38

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/07/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
26/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/07/2023 00:00

Autos devolvidos
12/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - RUMO CALCADOS E CONFECCOES LTDA; Relator - Des(a).

Belizário de LacerdaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, JOANA FARIA SALOME, RICARDO MARQUES GRECHI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - RUMO CALCADOS E CONFECCOES LTDA; Relator - Des(a).

Belizário de LacerdaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, JOANA FARIA SALOME, RICARDO MARQUES GRECHI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - RUMO CALCADOS E CONFECCOES LTDA; Relator - Des(a).

Belizário de LacerdaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, JOANA FARIA SALOME, RICARDO MARQUES GRECHI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/05/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
17/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/05/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
09/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/05/2023 08:14

Disponibilizado Acórdão para consulta:
03/05/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
03/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023Agravante(s) - RUMO CALCADOS E CONFECCOES LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; SUBSCRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL; Relator - Des(a).

Belizário de LacerdaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, RICARDO MARQUES GRECHI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/04/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
28/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
25/04/2023 00:00

Resultado do julgamento:
25/04/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
14/04/2023 01:01

Sem manifestação da parte
10/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/03/2023 00:00

Autos devolvidos
22/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/03/2023 16:48

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023Agravante(s) - RUMO CALCADOS E CONFECCOES LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; SUBSCRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL; Relator - Des(a).

Belizário de LacerdaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, RICARDO MARQUES GRECHI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023 00:00

Expedição de
10/03/2023 00:00

Autos devolvidos
09/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/02/2023 14:02

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023Agravante(s) - RUMO CALCADOS E CONFECCOES LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; SUBSCRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL; Relator - Des(a).

Belizário de LacerdaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RICARDO MARQUES GRECHI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/02/2023 00:00

Expedição de
17/02/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/02/2023 00:00

Decisão interlocutória:
17/02/2023 00:00

Autos devolvidos
14/02/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
14/02/2023 00:00

Autos recebidos
10/02/2023 00:00

Remetidos os autos
10/02/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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