TJMG - 1399924-52.2018.8.13.0024
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Municipio da Comarca de Belo Horizonte
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 16:16
Conclusos para despacho
-
03/08/2025 19:51
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
-
25/06/2025 00:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 24/06/2025 23:59.
-
06/06/2025 00:37
Decorrido prazo de FAP EMPREENDIMENTOS LTDA em 05/06/2025 23:59.
-
29/05/2025 00:11
Publicado Intimação em 29/05/2025.
-
29/05/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
27/05/2025 07:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/05/2025 07:59
Expedição de comunicação via sistema.
-
26/05/2025 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2025 03:09
Conclusos para decisão
-
17/05/2025 03:09
Recebidos os autos
-
17/05/2025 03:09
Recebidos os autos
-
17/05/2025 03:09
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2023 07:48
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 07:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
21/09/2023 07:20
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 11:08
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
-
11/08/2023 01:15
Decorrido prazo de FAP EMPREENDIMENTOS LTDA em 10/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 08:28
Apensado ao processo 2342682-60.2014.8.13.0024
-
02/08/2023 08:27
Expedição de comunicação via sistema.
-
06/06/2023 08:47
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
-
06/06/2023 08:47
Distribuído por dependência
-
20/02/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE BELO HORIZONTE1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPALPROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023AUTOR: FAP EMPREENDIMENTOS LTDA ; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTEVista ao autor.
Prazo de 0015 dia(s).
Para contrarrazoar a apelação juntada às fls104/107.Adv - CRISTIANO ABRAS SILVA, JULIO CESAR DE PAULA GUIMARAES BAIA, VICTOR AUGUSTO SOUZA ANTUNES CARNEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002101-47.2021.8.13.0095
Adilson Costa Coelho
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Cleber Donizetti Campos
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 16/02/2023 00:00
Processo nº 0002101-47.2021.8.13.0095
Ministerio Publico - Mpmg
Adilson Costa Coelho
Advogado: Cleber Donizetti Campos
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 09/09/2021 16:21
Processo nº 1388940-41.2020.8.13.0702
Ministerio Publico - Mpmg
Lucas Rafael Pereira Rodrigues
Advogado: Adamur Rogerio de Azevedo Correa
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 28/09/2023 09:22
Processo nº 1399924-52.2018.8.13.0024
Municipio de Belo Horizonte
Fap Empreendimentos LTDA
Advogado: Luciana Silva Camargo Barros
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 27/11/2024 00:00
Processo nº 1399924-52.2018.8.13.0024
Fap Empreendimentos LTDA
Municipio de Belo Horizonte
Advogado: Leonardo de Souza Lopes
Tribunal Superior - TJMG
Ajuizamento: 19/03/2025 10:00