TJMG - 0232502-02.2009.8.13.0407

23/09/2025 18:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 901592/2025

23/09/2025 17:41

Protocolizada Petição 901592/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2025

23/09/2025 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 900346/2025

23/09/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 900259/2025

23/09/2025 16:22

Protocolizada Petição 900346/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2025

23/09/2025 16:17

Protocolizada Petição 900259/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2025

23/09/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025 Petição Nº 549565/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

22/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0549565 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2886869 - Publicação prevista para 23/09/2025

19/09/2025 10:40

Negado seguimento ao recurso de MARCELO HESS - Petição Nº 2025/00549565 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2886869

20/08/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente)

19/08/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 18/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 549565/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls.

23/06/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 23/06/2025 Petição Nº 549565/2025 -

18/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 549565/2025. Publicação prevista para 23/06/2025)

17/06/2025 08:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

16/06/2025 19:03

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

16/06/2025 18:11

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

16/06/2025 17:06

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 549565/2025

16/06/2025 16:48

Protocolizada Petição 549565/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/06/2025

10/06/2025 10:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 528187/2025

10/06/2025 10:32

Protocolizada Petição 528187/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

09/06/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2025 Petição Nº 454856/2025 - EDcl no AgRg no

06/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0454856 - EDcl no AgRg no AREsp 2886869 - Publicação prevista para 09/06/2025

04/06/2025 15:09

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/06/2025 16:07

Embargos de Declaração de MARCELO HESS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº454856/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2886869

21/05/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

21/05/2025 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 454856/2025

21/05/2025 17:39

Protocolizada Petição 454856/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/05/2025

19/05/2025 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441553/2025

19/05/2025 14:59

Protocolizada Petição 441553/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 403817/2025 - AgRg

16/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0403817 - AgRg no AREsp 2886869 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 09:57

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/05/2025 15:49

Conhecido o recurso de MARCELO HESS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 403817/2025 - AgRg no AREsp 2886869

08/05/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

08/05/2025 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 403817/2025

08/05/2025 16:00

Protocolizada Petição 403817/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/05/2025

06/05/2025 06:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388955/2025

06/05/2025 06:21

Protocolizada Petição 388955/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

30/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

29/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025 19:20

Conheço do agravo de MARCELO HESS para negar provimento ao Recurso Especial

11/04/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/04/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2025 16:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 323984/2025

11/04/2025 15:38

Protocolizada Petição 323984/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2025

09/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

08/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2025 08:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/04/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 878821 (2023/0459068-8)

04/04/2025 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

04/04/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

20/03/2025 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/03/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/03/2025 11:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS