TJMG - 0272445-92.2023.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alice de Souza Birchal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JESUINO SILVA SANTOS

CPF *31.***.*38-53

MARIA DAJUDA FRANCO ARAUJO

CPF *72.***.*34-20

Advogados

ISMERIA ESPINDULA ABDALA

OAB: 85231/MG

CPF *05.***.*24-91

Polo Passivo

Partes

ORGAO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ALDECI DE OLIVEIRA

CPF *67.***.*03-49

DESEMBARGADORA ALICE BIRCHAL DA 4ª C MARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

11ª C MARA CIVEL DO TJMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALDECI DE OLIVEIRA

CPF *67.***.*03-49

MARIA DAJUDA FRANCO ARAUJO

CPF *72.***.*34-20

Advogados

ISMERIA ESPINDULA ABDALA

OAB: 85231/MG

CPF *05.***.*24-91

CACIRLENE LACERDA VIRGENS

OAB: 77876/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 10/09/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 10/09/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 29/08/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 07/08/2024 13:42

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 05/08/2024 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 01/08/2024 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 01/08/2024 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 24/06/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 10/04/2024 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 09/04/2024 00:00

    Recebidos os autos

  • 09/04/2024 00:00

    Remetidos os autos

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024Apelante(s) - MICHEL ABRAAO GUSTAVO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Glauco FernandesRevisor - Des(a).

    Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DARLE GONÇALVES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 05/04/2024 00:00

    Juntada de documento

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023Agravante(s) - MARIA DAJUDA FRANCO ARAUJO; Agravado(a)(s) - ALDECI DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

    Alice BirchalA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CACIRLENE LACERDA VIRGENS, ISMERIA ESPINDULA ABDALA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 21/07/2023 00:00

    Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

  • 21/07/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 20/07/2023 00:00

    Autos remetidos para:

  • 17/07/2023 11:24

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 14/07/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 14/07/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 14/07/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 13/07/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 13/07/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 13/07/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 13/07/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 13/07/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 04/04/2023 01:00

    Sem manifestação da parte

  • 04/04/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 14/03/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 02/03/2023 18:14

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023Agravante(s) - MARIA DAJUDA FRANCO ARAUJO; Agravado(a)(s) - ALDECI DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

    Alice BirchalA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CACIRLENE LACERDA VIRGENS, ISMERIA ESPINDULA ABDALA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 28/02/2023 00:00

    Expedição de

  • 28/02/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 28/02/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 28/02/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 16/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023Agravante(s) - MARIA DAJUDA FRANCO ARAUJO; Agravado(a)(s) - ALDECI DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

    Alice BirchalAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    ALICE BIRCHAL em 14/02/2023Adv - CACIRLENE LACERDA VIRGENS, ISMERIA ESPINDULA ABDALA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 14/02/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 14/02/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 10/02/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 10/02/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Incidente De Incompetência • Arquivo

Incidente De Incompetência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo

Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0065972-76.2021.8.13.0313

Elias Tito Figueiredo Costa

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Minas Ge...

Tribunal Superior - TJMG

Ajuizamento: 07/06/2023 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0065972-76.2021.8.13.0313

Elias Tito Figueiredo Costa

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Marcelo Ribeiro Nicoliello

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 24/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0337297-28.2023.8.13.0000

Ana Lidia de Oliveira Goncalves Fernande...

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Lucas Soares de Oliveira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0337388-21.2023.8.13.0000

Rai dos Santos Ferreira

Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de J...

Advogado: Fabiano Torres Bastos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/04/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0337396-95.2023.8.13.0000

Marcus Vinicius Prates da Silva

Juiz de Direito de Ceflag de Belo Horizo...

Advogado: Habib Ribeiro David

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/02/2023 00:00

Exibir Processo