29/03/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
29/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
29/03/2023 00:00

Transitado em Julgado
22/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/03/2023 14:27

Disponibilizado Acórdão para consulta:
03/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023Apelante(s) - ALACIR JOSE DAS NEVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Revisor - Des(a).

Eduardo MachadoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDUARDO FLORENCIO DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
01/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
01/03/2023 00:00

Resultado do julgamento:
01/03/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
15/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023Apelante(s) - ALACIR JOSE DAS NEVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Revisor - Des(a).

Eduardo MachadoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - EDUARDO FLORENCIO DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/01/2023 00:00

Autos devolvidos
20/12/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/12/2022 13:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/12/2022 00:00

Expedição de
01/12/2022 00:00

Decisão interlocutória:
01/12/2022 00:00

Autos devolvidos
21/09/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
19/09/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
19/09/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0061780-90.2021.8.13.0672

Carlos Daniel Moura Martins

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Hilton Donizete Santos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 11/05/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0061780-90.2021.8.13.0672

Ministerio Publico - Mpmg

Carlos Daniel Moura Martins

Advogado: Hilton Donizete Santos

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 10/11/2021 17:32

Exibir Processo

Processo nº 2493462-06.2022.8.13.0000

Joaquim Gaspar Ventura

Itapeva Vii Multicarteira Fundo de Inves...

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 18/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0013138-90.2015.8.13.0480

Francisca Bernardes de Paiva

Carlos Henrique Ferreira Bispo

Advogado: Allane Martins Mota Nogueira Varella

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/07/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0013323-49.2019.8.13.0073

Tiago Henrique Santos Gomes

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Renata Juliana Martins

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/06/2023 00:00

Exibir Processo