STJ - 5132098-85.2019.8.13.0024

07/06/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/06/2023 14:03

Transitado em Julgado em 07/06/2023

16/05/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2023

15/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2023

15/05/2023 16:20

Conheço do agravo de BELO HORIZONTE CS SHOP COMERCIO DE CALCADOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

12/05/2023 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

12/05/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

12/05/2023 13:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/05/2023 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/04/2023 15:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 318636/2023

10/04/2023 14:53

Protocolizada Petição 318636/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/04/2023

24/03/2023 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/03/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/03/2023 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS