08/05/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
08/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
30/03/2023 00:00

Transitado em Julgado
30/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
13/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/03/2023 16:17

Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/03/2023 16:16

Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDA; DENTAL SORRIA LTDA; LABOR IMPORT COMERCIAL IMP EXP LTDA; MEDCORP HOSPITALAR LTDA.; SP EQUIPAMENTOS DE PROTECAO AO TRABALHO E MRO LTDA.; VCH - IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA; Interessado(s) - SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Albergaria CostaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
02/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
23/02/2023 00:00

Resultado do julgamento:
23/02/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
27/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDA; DENTAL SORRIA LTDA; LABOR IMPORT COMERCIAL IMP EXP LTDA; MEDCORP HOSPITALAR LTDA.; SP EQUIPAMENTOS DE PROTECAO AO TRABALHO E MRO LTDA.; VCH - IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA; Interessado(s) - SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Albergaria CostaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2023 17:29

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDA; DENTAL SORRIA LTDA; LABOR IMPORT COMERCIAL IMP EXP LTDA; MEDCORP HOSPITALAR LTDA.; SP EQUIPAMENTOS DE PROTECAO AO TRABALHO E MRO LTDA.; VCH - IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA; Interessado(s) - SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Albergaria CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/01/2023 00:00

Autos devolvidos
09/11/2022 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
09/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/11/2022 07:34

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/11/2022 00:00

Expedição de
03/11/2022 00:00

Autos devolvidos
06/09/2022 07:24

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
02/09/2022 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
02/09/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
02/09/2022 00:00

Autos devolvidos
30/08/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
30/08/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
30/08/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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