TJMG - 0538771-12.2022.8.13.0024

1ª instância - 2ª Vara de Toxicos, Organizacao Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL RAMOS SANTOS

CPF *23.***.*41-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2025 20:37

    Arquivado Definitivamente

  • 12/06/2025 17:15

    Juntada de Certidão de baixa

  • 12/06/2025 17:14

    Expedição de Ofício.

  • 03/01/2025 13:30

    Recebidos os autos

  • 19/12/2024 02:49

    Recebidos os autos

  • 19/12/2024 02:49

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2024 15:45

    Juntada de Certidão criminal

  • 09/07/2024 15:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 09/07/2024 15:28

    Juntada de Edital

  • 09/07/2024 15:26

    Juntada de Certidão criminal

  • 14/06/2024 12:34

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/06/2024 16:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/06/2024 18:38

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 22/05/2024 19:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário DANIEL RAMOS SANTOS - CPF: *23.***.*41-62 (RÉU/RÉ)

  • 15/05/2024 19:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/05/2024 16:55

    Juntada de Petição de razões

  • 10/05/2024 08:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/05/2024 16:43

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 09/05/2024 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2024 16:48

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 16:46

    Juntada de Certidão criminal

  • 23/04/2024 18:07

    Juntada de Petição de ciência

  • 10/04/2024 16:44

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 10/04/2024 14:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/03/2024 18:51

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/03/2024 18:51

    Concedida a gratuidade da justiça a DANIEL RAMOS SANTOS.

  • 12/09/2023 17:44

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2023 16:10

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 11/09/2023 09:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/09/2023 14:27

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 06/09/2023 11:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/09/2023 17:04

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 04/09/2023 15:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/09/2023 16:36

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 23/08/2023 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 15:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/08/2023 15:56

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 22/08/2023 15:00 2ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

  • 22/08/2023 11:27

    Juntada de Certidão criminal

  • 17/08/2023 22:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário DANIEL RAMOS SANTOS - CPF: *23.***.*41-62 (RÉU/RÉ)

  • 07/08/2023 20:47

    Expedição de Ofício.

  • 07/08/2023 19:12

    Juntada de Certidão criminal

  • 18/05/2023 15:36

    Juntada de Petição de ciência

  • 17/05/2023 11:04

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 12/05/2023 17:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/05/2023 17:42

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 22/08/2023 15:00 2ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

  • 12/05/2023 17:40

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 11/05/2023 16:18

    Recebida a denúncia contra DANIEL RAMOS SANTOS - CPF: *23.***.*41-62 (INVESTIGADO(A))

  • 24/04/2023 10:43

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2023 10:34

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 28/03/2023 15:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/03/2023 15:28

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 28/03/2023 02:51

    Decorrido prazo de DANIEL RAMOS SANTOS em 27/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 16:14

    Juntada de Certidão criminal

  • 15/03/2023 19:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2023 16:35

    Juntada de Certidão criminal

  • 08/03/2023 10:12

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 07/03/2023 11:58

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2023 16:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/03/2023 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2023 11:51

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 11:51

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 17/02/2023 11:48

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 15:40

    Desentranhado o documento

  • 16/02/2023 15:38

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 10:42

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 14:59

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Edital • Arquivo

Edital • Arquivo

Edital • Arquivo

Edital • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão Criminal • Arquivo

Certidão Criminal • Arquivo

Ciência • Arquivo

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documentos comprobatórios • Arquivo

Documentos comprobatórios • Arquivo

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