STJ - 0020552-15.2021.8.13.0324

12/04/2024 13:33

Transitado em Julgado em 12/04/2024

22/03/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 229567/2024

22/03/2024 17:28

Protocolizada Petição 229567/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

18/03/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2024 Petição Nº 162614/2024 - AgRg

15/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2024 08:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0162614 - AgRg no AREsp 2338256 - Publicação prevista para 18/03/2024

14/03/2024 15:58

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/03/2024 15:13

Conhecido o recurso de PAULO CESAR VAZ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 162614/2024 - AgRg no AREsp 2338256

05/03/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/03/2024 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 162614/2024

05/03/2024 18:08

Protocolizada Petição 162614/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/03/2024

01/03/2024 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149720/2024

01/03/2024 16:39

Protocolizada Petição 149720/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2024

29/02/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024

28/02/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024 11:30

Conheço do agravo de PAULO CESAR VAZ para conhecer em parte o Recurso Especial e negar-lhe provimento.

28/07/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/07/2023 23:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 721618/2023

27/07/2023 23:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/07/2023 23:04

Protocolizada Petição 721618/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/07/2023

22/05/2023 12:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2023 12:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/05/2023 12:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 681760 (2021/0228832-5)

19/05/2023 13:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2023 11:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/05/2023 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2023 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS