TJMG - 0020552-15.2021.8.13.0324
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 00:00
Ver movimentações no processo principal
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20/06/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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19/06/2024 00:00
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
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11/10/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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04/04/2023 00:00
Recebidos os autos
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04/04/2023 00:00
Remetidos os autos
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21/03/2023 00:00
Recebidos no setor COSUP
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21/03/2023 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
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20/03/2023 00:00
Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
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20/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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28/02/2023 00:00
Expedição de
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24/02/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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17/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO EXTRAORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Recorrente(s) - PAULO CESAR VAZ; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.
Vice-Presidente - Des(a).
Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JULIANO VIEIRA ZAPPIA, LETICIA JULIANE DA SILVA, LORENA DE ALMEIDA E SILVA, TADEU FRANCISCO RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
27/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão/Acórdão do STF • Arquivo
Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
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