06/11/2024 14:21

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 14:15

Juntada de Certidão
30/10/2024 01:33

Decorrido prazo de JEAN LUIZ FERNANDES OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:22

Decorrido prazo de JEAN LUIZ FERNANDES OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 09:19

Desentranhado o documento
29/10/2024 09:19

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
29/10/2024 09:18

Juntada de Certidão
25/10/2024 12:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 11:31

Expedição de comunicação via sistema.
10/10/2024 10:57

Juntada de Alvará
09/10/2024 00:29

Decorrido prazo de JEAN LUIZ FERNANDES OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:28

Decorrido prazo de JEAN LUIZ FERNANDES OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 10:07

Expedição de Alvará.
07/10/2024 13:29

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário JEAN LUIZ FERNANDES OLIVEIRA - CPF: *19.***.*40-93 (RÉU/RÉ)
03/10/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 10:56

Expedição de Mandado.
30/09/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 09:52

Conclusos para despacho
24/09/2024 09:51

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:18

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:54

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
05/09/2024 16:40

Juntada de Certidão
20/08/2024 09:39

Expedição de Certidão.
20/08/2024 08:52

Expedição de Ofício.
13/08/2024 14:25

Desentranhado o documento
13/08/2024 14:25

Cancelada a movimentação processual Juntada de Carta rogatória
13/08/2024 14:24

Juntada de Certidão
22/07/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 09:52

Expedição de comunicação via sistema.
17/07/2024 09:50

Expedição de Certidão.
16/07/2024 13:43

Juntada de Petição de demonstrativo de custas
11/07/2024 11:09

Expedição de comunicação via sistema.
09/07/2024 13:15

Outras Decisões
01/07/2024 13:27

Conclusos para decisão
18/06/2024 14:59

Juntada de Petição de intimação para conhecimento de novo processo
26/01/2024 14:34

Expedição de Certidão.
26/01/2024 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
25/01/2024 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2024 15:02

Expedição de comunicação via sistema.
23/01/2024 00:57

Decorrido prazo de JEAN LUIZ FERNANDES OLIVEIRA em 22/01/2024 23:59.
22/01/2024 18:48

Juntada de Petição de apelação
18/01/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 12:22

Conclusos para despacho
18/01/2024 12:21

Expedição de Certidão.
07/12/2023 00:22

Decorrido prazo de JEAN LUIZ FERNANDES OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.
29/11/2023 09:16

Expedição de comunicação via sistema.
28/11/2023 13:21

Nomeado defensor dativo
27/11/2023 12:37

Conclusos para despacho
24/11/2023 14:12

Expedição de Certidão.
24/11/2023 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário JEAN LUIZ FERNANDES OLIVEIRA - CPF: *19.***.*40-93 (RÉU/RÉ)
20/11/2023 13:44

Juntada de Petição de ciência
20/11/2023 08:54

Expedição de Mandado.
20/11/2023 08:54

Expedição de comunicação via sistema.
17/11/2023 13:24

Julgado procedente o pedido
13/11/2023 11:53

Conclusos para julgamento
13/11/2023 11:49

Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
13/11/2023 11:41

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
10/11/2023 18:00

Nomeado defensor dativo
10/11/2023 18:00

Recebida a denúncia contra JEAN LUIZ FERNANDES OLIVEIRA - CPF: *19.***.*40-93 (RÉU/RÉ)
10/11/2023 17:13

Conclusos para decisão
10/11/2023 17:08

Expedição de Certidão.
10/11/2023 13:15

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 09/11/2023 13:20 Unidade Jurisdicional da Comarca de São Lourenço
23/10/2023 17:53

Expedição de Certidão.
20/10/2023 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário JEAN LUIZ FERNANDES OLIVEIRA - CPF: *19.***.*40-93 (RÉU/RÉ)
16/10/2023 15:08

Expedição de Certidão.
16/10/2023 14:46

Expedição de Certidão.
16/10/2023 14:43

Desentranhado o documento
16/10/2023 14:43

Cancelada a movimentação processual
16/10/2023 14:15

Expedição de Mandado.
10/10/2023 13:10

Expedição de Certidão.
10/10/2023 09:49

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 09/11/2023 13:20 Unidade Jurisdicional da Comarca de São Lourenço
09/10/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 13:02

Conclusos para despacho
02/10/2023 10:32

Juntada de Petição de denúncia
28/09/2023 13:31

Expedição de comunicação via sistema.
28/09/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 17:26

Conclusos para despacho
27/09/2023 17:26

Audiência Preliminar (12753) realizada para 27/09/2023 13:25 Unidade Jurisdicional da Comarca de São Lourenço
18/09/2023 12:15

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2023 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário JEAN LUIZ FERNANDES OLIVEIRA - CPF: *19.***.*40-93 (RÉU/RÉ)
12/09/2023 17:33

Juntada de Certidão
11/09/2023 17:49

Expedição de Mandado.
11/09/2023 17:46

Expedição de Certidão.
06/09/2023 18:51

Expedição de Certidão.
04/09/2023 15:14

Audiência Preliminar (12753) designada para 27/09/2023 13:25 Unidade Jurisdicional da Comarca de São Lourenço
31/08/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 15:09

Conclusos para despacho
28/08/2023 14:30

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
25/08/2023 17:39

Expedição de comunicação via sistema.
25/08/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 11:19

Conclusos para despacho
25/08/2023 10:58

Juntada de Certidão
24/08/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 17:30

Conclusos para despacho
23/08/2023 17:30

Audiência Preliminar (12753) realizada para 23/08/2023 13:30 Unidade Jurisdicional da Comarca de São Lourenço
15/08/2023 17:23

Expedição de carta via correio.
14/08/2023 17:31

Expedição de Certidão.
04/08/2023 17:14

Audiência Preliminar (12753) designada para 23/08/2023 13:30 Unidade Jurisdicional da Comarca de São Lourenço
03/08/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 17:49

Conclusos para despacho
02/08/2023 15:56

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
01/08/2023 18:17

Expedição de comunicação via sistema.
31/07/2023 17:29

Juntada de Certidão
28/07/2023 14:33

Juntada de Certidão
21/07/2023 00:55

Decorrido prazo de JEAN LUIZ FERNANDES OLIVEIRA em 20/07/2023 23:59.
20/07/2023 16:58

Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
18/07/2023 18:10

Juntada de Certidão
14/07/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 10:00

Conclusos para despacho
13/07/2023 09:40

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
12/07/2023 14:54

Expedição de comunicação via sistema.
10/07/2023 16:59

Expedição de Certidão.
10/07/2023 16:35

Expedição de Certidão.
07/07/2023 12:52

Juntada de Certidão
06/07/2023 17:22

Classe retificada de [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
03/07/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2023 20:52

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
30/06/2023 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/06/2023 16:54

Conclusos para decisão
30/06/2023 16:52

Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999)
30/06/2023 16:40

Expedição de comunicação via sistema.
30/06/2023 16:40

Expedição de comunicação via sistema.
30/06/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 10:26

Conclusos para despacho
26/06/2023 10:26

Recebidos os autos
23/06/2023 02:45

Recebidos os autos
23/06/2023 02:45

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 18:19

Juntada de Ofício
10/05/2023 09:28

Expedição de Alvará.
10/05/2023 09:07

Juntada de Acórdão
10/10/2022 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
10/10/2022 17:00

Expedição de Certidão.
10/10/2022 16:33

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
08/10/2022 23:30

Decorrido prazo de JEAN LUIZ FERNANDES OLIVEIRA em 07/10/2022 23:59.
03/10/2022 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2022 09:52

Expedição de comunicação via sistema.
29/09/2022 23:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/09/2022 17:30

Juntada de Certidão trânsito em julgado
27/09/2022 18:34

Expedição de comunicação via sistema.
27/09/2022 16:35

Outras Decisões
27/09/2022 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2022 11:36

Conclusos para decisão
27/09/2022 10:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/09/2022 17:36

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
21/09/2022 15:56

Expedição de comunicação via sistema.
21/09/2022 15:56

Expedição de comunicação via sistema.
21/09/2022 15:56

Juntada de Acórdão
19/09/2022 19:44

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
19/09/2022 18:10

Expedição de Mandado.
19/09/2022 18:10

Expedição de comunicação via sistema.
19/09/2022 18:10

Expedição de comunicação via sistema.
19/09/2022 13:51

Julgado procedente o pedido
14/09/2022 10:16

Conclusos para julgamento
14/09/2022 00:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/09/2022 13:39

Expedição de comunicação via sistema.
09/09/2022 01:10

Decorrido prazo de JEAN LUIZ FERNANDES OLIVEIRA em 08/09/2022 23:59.
08/09/2022 15:05

Juntada de Informações
06/09/2022 09:35

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 10:16

Conclusos para despacho
01/09/2022 10:15

Juntada de Decisão
17/08/2022 10:35

Expedição de comunicação via sistema.
16/08/2022 17:33

Juntada de Petição de alegações finais
15/08/2022 16:43

Expedição de comunicação via sistema.
15/08/2022 16:39

Juntada de Outros documentos
08/08/2022 17:41

Expedição de Ofício.
05/08/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 10:17

Conclusos para despacho
04/08/2022 20:54

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
03/08/2022 18:11

Expedição de comunicação via sistema.
03/08/2022 18:10

Juntada de Certidão
03/08/2022 17:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/08/2022 14:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Lourenço
03/08/2022 17:11

Expedição de Certidão.
03/08/2022 14:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/08/2022 12:24

Expedição de Ofício.
29/07/2022 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2022 01:04

Decorrido prazo de JEAN LUIZ FERNANDES OLIVEIRA em 28/07/2022 23:59.
26/07/2022 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2022 16:08

Expedição de comunicação via sistema.
15/07/2022 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2022 18:29

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
08/07/2022 17:03

Juntada de Ofício
08/07/2022 16:50

Juntada de Certidão criminal
08/07/2022 16:48

Expedição de comunicação via sistema.
08/07/2022 16:48

Expedição de comunicação via sistema.
08/07/2022 16:47

Expedição de Mandado.
08/07/2022 16:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/08/2022 14:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Lourenço
08/07/2022 16:42

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/07/2022 16:42

Recebidos os autos
08/07/2022 16:11

Recebida a denúncia contra JEAN LUIZ FERNANDES OLIVEIRA - CPF: *19.***.*40-93 (INVESTIGADO(A))
05/07/2022 17:04

Conclusos para decisão
02/07/2022 06:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/06/2022 13:05

Expedição de comunicação via sistema.
22/06/2022 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2022 17:18

Expedição de Mandado.
31/05/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 17:28

Juntada de Ofício
23/05/2022 13:43

Conclusos para despacho
23/05/2022 13:31

Juntada de Certidão
23/05/2022 10:49

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
23/05/2022 10:49

Expedição de Certidão.
20/05/2022 12:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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