TJMG - 0110447-43.2023.8.13.0024

1ª instância - 2ª Vara de Toxicos, Organizacao Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUAN GUSTAVO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *26.***.*95-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2024 14:09

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2024 11:16

    Juntada de Certidão criminal

  • 20/05/2024 18:31

    Expedição de Ofício.

  • 20/05/2024 09:12

    Juntada de Certidão criminal

  • 10/04/2024 12:06

    Recebidos os autos

  • 10/04/2024 12:06

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 01/04/2024 17:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)2ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

  • 01/04/2024 17:22

    Recebidos os autos

  • 23/03/2024 02:34

    Recebidos os autos

  • 23/03/2024 02:34

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2024 09:35

    Juntada de Acórdão

  • 17/08/2023 17:25

    Juntada de Certidão criminal

  • 17/08/2023 17:11

    Juntada de Certidão criminal

  • 17/08/2023 17:01

    Juntada de Certidão criminal

  • 17/08/2023 17:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 10/08/2023 16:03

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 09/08/2023 17:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/08/2023 19:10

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 07/08/2023 12:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/08/2023 14:31

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 03/08/2023 14:28

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 20/07/2023 13:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/07/2023 17:37

    Juntada de Petição de razões

  • 18/07/2023 18:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário LUAN GUSTAVO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *26.***.*95-40 (RÉU/RÉ)

  • 17/07/2023 13:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/07/2023 18:10

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 13/07/2023 16:54

    Juntada de Certidão criminal

  • 13/07/2023 16:19

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2023 16:18

    Juntada de Certidão criminal

  • 12/07/2023 17:06

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 12/07/2023 15:00

    Juntada de Petição de ciência

  • 12/07/2023 13:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/07/2023 09:18

    Julgado procedente o pedido

  • 07/07/2023 14:00

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2023 13:12

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 05/07/2023 15:12

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 03/07/2023 17:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/07/2023 08:31

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 28/06/2023 17:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/06/2023 17:36

    Juntada de Acórdão

  • 22/06/2023 10:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/06/2023 13:22

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 20/06/2023 14:16

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/06/2023 14:16

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 20/06/2023 13:00 2ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

  • 20/06/2023 11:17

    Juntada de Certidão criminal

  • 16/06/2023 14:54

    Juntada de Certidão criminal

  • 21/05/2023 20:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 12:37

    Desentranhado o documento

  • 10/05/2023 12:37

    Desentranhado o documento

  • 09/05/2023 17:46

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2023 15:02

    Juntada de Certidão criminal

  • 04/05/2023 16:44

    Juntada de Petição de ciência

  • 04/05/2023 16:04

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 04/05/2023 11:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/05/2023 11:38

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 20/06/2023 13:00 2ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

  • 04/05/2023 11:38

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 04/05/2023 11:38

    Recebidos os autos

  • 03/05/2023 17:55

    Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

  • 03/05/2023 17:55

    Recebida a denúncia contra LUAN GUSTAVO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *26.***.*95-40 (INVESTIGADO(A))

  • 28/04/2023 10:29

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 17:56

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 27/03/2023 12:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/03/2023 22:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/03/2023 13:05

    Juntada de Certidão criminal

  • 22/03/2023 16:48

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 12:12

    Juntada de Certidão criminal

  • 21/03/2023 08:06

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 15/03/2023 11:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/03/2023 08:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 08:43

    Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

  • 03/03/2023 11:19

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 11:18

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 03/03/2023 11:17

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 10:38

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 12:49

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
23/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos 2ª instância • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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