22/03/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
22/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
23/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/02/2024 14:42

Disponibilizado Acórdão para consulta:
02/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024Apelante(s) - LUAN GUSTAVO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - LUAN GUSTAVO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Sálvio ChavesRevisor - Des(a).

Paulo Calmon Nogueira da GamaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO MIRANDA BICALHO DE ALMEIDA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
31/01/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
31/01/2024 00:00

Resultado do julgamento:
31/01/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
18/01/2024 00:00

Autos devolvidos
18/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023Apelante(s) - LUAN GUSTAVO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - LUAN GUSTAVO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Sálvio ChavesRevisor - Des(a).

Paulo Calmon Nogueira da GamaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BRUNO MIRANDA BICALHO DE ALMEIDA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
23/11/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
23/11/2023 00:00

Autos devolvidos
22/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/11/2023 09:24

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023Apelante(s) - LUAN GUSTAVO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - LUAN GUSTAVO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Sálvio ChavesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO MIRANDA BICALHO DE ALMEIDA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023 00:00

Expedição de
10/11/2023 00:00

Autos devolvidos
24/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023Apelante(s) - LUAN GUSTAVO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - LUAN GUSTAVO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Sálvio ChavesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

SÁLVIO CHAVES em 22/08/2023Adv - BRUNO MIRANDA BICALHO DE ALMEIDA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
21/08/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
21/08/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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