29/06/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
29/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
29/06/2023 00:00

Transitado em Julgado
28/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/06/2023 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
27/06/2023 00:00

Julgamento previsto para:
21/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/06/2023 17:33

Disponibilizado Acórdão para consulta:
08/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/06/20231º Apelante - ROMULO DA SILVA FERNANDES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ROMULO DA SILVA FERNANDES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaRevisor - Des(a).

Danton Soares MartinsA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - VICENTE AUGUSTO SACRAMENTO FERREIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
06/06/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
06/06/2023 00:00

Resultado do julgamento:
06/06/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
06/06/2023 00:00

Julgamento previsto para:
02/06/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
12/05/2023 18:17

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/05/20231º Apelante - ROMULO DA SILVA FERNANDES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ROMULO DA SILVA FERNANDES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaRevisor - Des(a).

Danton Soares MartinsA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - VICENTE AUGUSTO SACRAMENTO FERREIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023 00:00

Autos devolvidos
11/05/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
10/05/2023 00:00

Autos devolvidos
21/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/03/2023 00:57

Sem manifestação da parte
27/02/2023 18:28

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/20231º Apelante - ROMULO DA SILVA FERNANDES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ROMULO DA SILVA FERNANDES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - VICENTE AUGUSTO SACRAMENTO FERREIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2023 00:00

Expedição de
23/02/2023 00:00

Autos devolvidos
31/01/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
30/01/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
30/01/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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