STJ - 2316549-72.2022.8.13.0000

13/06/2023 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/06/2023 15:03

Transitado em Julgado em 13/06/2023

26/05/2023 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 502212/2023

26/05/2023 15:48

Protocolizada Petição 502212/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2023

26/05/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2023 Petição Nº 364455/2023 - AgRg

25/05/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0364455 - AgRg no AREsp 2330235 - Publicação prevista para 26/05/2023

24/05/2023 10:49

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

23/05/2023 14:43

Não conhecido o recurso de HWEDERSON PETRONILHO PORTES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 364455/2023 - AgRg no AREsp 2330235

11/05/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/05/2023 11:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 435744/2023

11/05/2023 11:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/05/2023 11:10

Protocolizada Petição 435744/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/05/2023

10/05/2023 08:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/05/2023 08:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/05/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1249293 (2018/0035352-2)

09/05/2023 15:20

Determinada a distribuição do feito

24/04/2023 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/04/2023 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 364455/2023

24/04/2023 09:58

Protocolizada Petição 364455/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/04/2023

20/04/2023 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 359860/2023

20/04/2023 11:12

Protocolizada Petição 359860/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2023

20/04/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2023

19/04/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2023

18/04/2023 23:30

Não conhecido o recurso de HWEDERSON PETRONILHO PORTES

13/04/2023 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/04/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2023 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS