TJMG - 0048769-23.2018.8.13.0567

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Sabara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAMON JOSE DE SANT ANNA FILHO

CPF *34.***.*64-39

EDUARDO EUGENIO ROCHA PINTO JUNIOR

CPF *24.***.*35-78

Advogados

JULIO CESAR MARTINS DIAS

OAB: 151826/MG

CPF *56.***.*35-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 11:17

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2025 11:17

    Juntada de Certidão de baixa

  • 28/07/2025 15:54

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 02/04/2025 18:13

    Juntada de Petição de certidão da contadoria

  • 03/02/2025 11:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/01/2025 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2025 14:22

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2025 14:22

    Recebidos os autos

  • 29/01/2025 02:31

    Recebidos os autos

  • 29/01/2025 02:31

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2024 16:58

    Juntada de Acórdão

  • 31/07/2024 10:48

    Juntada de Certidão criminal

  • 22/03/2024 09:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 22/03/2024 09:50

    Juntada de Certidão criminal

  • 22/03/2024 09:44

    Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 21/03/2024 11:34

    Juntada de Certidão criminal

  • 20/03/2024 16:46

    Juntada de Certidão criminal

  • 19/03/2024 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 16:47

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 19:56

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 01/03/2024 16:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/03/2024 11:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário RAMON JOSE DE SANT ANNA FILHO - CPF: *34.***.*64-39 (RÉU/RÉ)

  • 28/02/2024 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 17:27

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 13:58

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/02/2024 14:55

    Juntada de Petição de ciência

  • 20/02/2024 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2024 10:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/02/2024 10:01

    Juntada de Certidão criminal

  • 16/02/2024 18:59

    Julgado procedente o pedido

  • 09/02/2024 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 11:15

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2024 16:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2024 16:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/02/2024 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 09:44

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2024 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2024 16:16

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2024 16:16

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 25/01/2024 00:53

    Decorrido prazo de RAMON JOSE DE SANT ANNA FILHO em 24/01/2024 23:59.

  • 07/12/2023 10:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/12/2023 20:16

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 06/12/2023 11:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/12/2023 11:22

    Juntada de Certidão criminal

  • 08/11/2023 12:31

    Juntada de Certidão criminal

  • 05/10/2023 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 16:15

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 16:14

    Juntada de Certidão criminal

  • 03/08/2023 14:56

    Juntada de Certidão criminal

  • 01/08/2023 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 10:09

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2023 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 13:01

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 25/07/2023 11:13

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 11:13

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 11/07/2023 01:24

    Decorrido prazo de RAMON JOSE DE SANT ANNA FILHO em 10/07/2023 23:59.

  • 21/06/2023 12:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/06/2023 16:59

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 20/06/2023 01:56

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 19/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 13:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/06/2023 13:18

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 01/06/2023 13:00 Vara Criminal da Comarca de Sabará

  • 13/06/2023 11:34

    Juntada de Certidão criminal

  • 07/06/2023 00:53

    Decorrido prazo de RAMON JOSE DE SANT ANNA FILHO em 06/06/2023 23:59.

  • 31/05/2023 19:10

    Juntada de Petição de ciência

  • 31/05/2023 14:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2023 11:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/05/2023 17:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2023 17:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2023 17:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2023 17:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2023 11:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/05/2023 15:10

    Juntada de Certidão criminal

  • 24/05/2023 14:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/05/2023 14:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/05/2023 14:44

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 01/06/2023 13:00 Vara Criminal da Comarca de Sabará

  • 24/05/2023 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 14:02

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 00:54

    Decorrido prazo de RAMON JOSE DE SANT ANNA FILHO em 04/05/2023 23:59.

  • 14/04/2023 15:48

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 13/04/2023 16:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/04/2023 16:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/04/2023 16:31

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 31/05/2023 16:30 Vara Criminal da Comarca de Sabará

  • 13/04/2023 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 09:57

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 13:18

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 04/04/2023 20:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/03/2023 14:25

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 17/03/2023 17:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/02/2023 17:04

    Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 16/02/2023 17:04

    Distribuído por dependência

  • 16/02/2023 17:00

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

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