TJMG - 2157182-12.2022.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 10:18
Sem manifestação da parte
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Sem manifestação da parte
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10/09/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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21/08/2024 00:00
Expedição de
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21/08/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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14/08/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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04/04/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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07/03/2024 14:26
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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05/03/2024 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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05/03/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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05/03/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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05/03/2024 00:00
Decisão interlocutória:
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05/03/2024 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
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05/03/2024 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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23/02/2024 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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23/02/2024 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
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22/02/2024 05:20
Sem manifestação da parte
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22/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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14/12/2023 00:00
Expedição de
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14/12/2023 00:00
Comunicação cancelada
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14/12/2023 00:00
Recebidos os autos
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14/12/2023 00:00
Expedição de
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14/12/2023 00:00
Remetidos os autos
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11/12/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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10/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023Embargante(s) - ADALTO GALDINO DOS SANTOS; ADILSON RODRIGUES FERREIRA; AGENILSON PEREIRA DA SILVA; ALBERTINA BATISTA; ALESSANDRA SOARES DE OLIVEIRA; ALEXANDRINA SILVERIO DA CRUZ; ALOIZIO DIAS PACHECO; ALSIMIRA GALDINO DE OLIVEIRA; AMARALEANE FERREIRA DE CASTRO; ANA CACIA ARCANJO ROCHA; ANA FLORENTINA DA SILVA; ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS; ARACELLY KELY DE OLIVEIRA; AUGUSTA MARIA NEVES CALDEIRA; AURENICE RAMOS DE NOVAIS; BELSON FRANCISCO MACEDO; CARLOS FERREIRA NEPUNUCENO; CELIA DAS GRAÇAS GOMES PEREIRA; CÉLIA DOS ANJOS GOMES CIRINO; CLÁUDIA FERREIRA RODRIGUES GUALTER; CLÁUDIA VIOLETA PINHEIRO COLARES; CLAUDIOMAR APARECIDO DE SOUSA; CLHESYA SHERRATT CHAVES; CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA; DÉBORA JACQUELINE SOARES ALVES; DENISE REGINA JARDIM; DEVANID NEVES BARBOSA; DURVALINO RODRIGUES DE ALMEIDA; EDILENE CLEMENTE DOS SANTOS; ELIZABETE ALVES GUALTER SIMOES; ELZI FERREIRA; ETELVINA PEREIRA ALECRIM; FÁBIA SUELY MAGALHÃES DOBROWOLSKY; FABRÍCIA RODRIGUES SOUSA; FATIMA CRISTINA ABU KAMEL COSTA ROCHA; FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA; FRANKLANE LOPES DA SILVA; GERUSA GOMES FERREIRA; GISLENE APARECIDA SOARES; GLEDSON ALI MONTEIRO DE CASTRO; HILDA DE OLIVEIRA; IEDA RODRIGUES GOMES; INGRID TOMÁZ RIBEIRO; IRENE RODRIGUES DUTRA; JOAO MARTINS PEREIRA NETO; JOAQUIM ALVES COELHO; JOAQUIM MIZAEL LOPES DA SILVA; JOSÉ RIBEIRO; JOSÉ CARLOS RAMOS NOVAIS; JOSÉ DE MAGALHAES; JOSÉ GERALDO CARDOSO SANTOS; JOSE RODRIGUES SOARES DOS SANTOS; JOSÉ VICENTE TEODORO DA SILVA; JUAREZ ALVES DA SILVA; JURACI REGINALDO COSTA; LAFAIETE GONÇALVES DE ALMEIDA; LAURITA FRANCISCA LOPES DOS SANTOS; LEILA CASSIM SERIELDIM; LEILA CASSIM SERIELDIM RODRIGUES; LÉLIA BARREIROS GONÇALVES; LÚCIA DE FÁTIMA PEREIRA DE JESUS; LUCINEI PEREIRA DOS SANTOS; LUCINEI PEREIRA DOS SANTOS RAMALHO; LUÍS ROGÉRIO ALVES PEREIRA; LUIZ GONZAGA CARDOSO DOS SANTOS; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA; MARIA APARECIDA DA COSTA CALADO; MARIA APARECIDA DOS SANTOS GOMES; MARIA APARECIDA RAMOS NOVAIS TUDÉIA; MARIA BETÂNIA GUALTER DE ARAÚJO, representado(a)(s) por, SASKIA NATIANE GUALTER DE ARAUJO; MARIA CELESTE RODRIGUES DA SILVA; MARIA DA GLÓRIA RODRIGUES DE OLIVEIRA; MARIA DAS DORES RODRIGUES ALVES; MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA; MARIA DE LOURDES CAETANO DOS SANTOS; MARIA DE LOURDES ROCHA GANEM; MARIA DO CARMO SANTOS CARDOSO; MARIA DO ROSÁRIO RODRIGUES CAMARGOS; MARIA DO SOCORRO GONÇALVES DANTAS; MARIA EMILIA TEIXEIRA BATISTA; MARIA ENI BORGES SOARES PEREIRA; MARIA FRANCISCA HELENA DOS SANTOS; MARIA HELENA BATISTA GONÇALVES; MARIA HELENA DE SOUSA RIBEIRO; MARIA IVÃ DE SOUSA SANTOS RODRIGUES; MARIA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS; MARIA NEIDE NUNES FERNANDES; MARIA REGINA MARTINS SOARES; MARIA ROSA JORGE DA PAIXÃO TEIXEIRA; MARINO DE SOUZA SANTOS; MARISA RODRIGUES DOS SANTOS; MARLENE ALVES DE BARROS; MIRALDA GOMES PEGO; NATALINO TEIXEIRA BATISTA; NETE APARECIDA VIEIRA CHAVES; NILVA HELENA SANTOS LOPES; NILVÂNIA LOPES MONTEIRO, representado(a)(s) por, VALTER DA SILVA MONTEIRO; OSMARILDA RODRIGUES TELES; PATRICIA ANGELICA RODRIGUES NEVES; PAULO CÉSAR GOMES PIRES; REINALDO CARDOSO DOS SANTOS; RITA DE CASSIA FERREIRA; RONALDO BARBOSA COELHO; ROSA MARIA LEMES; ROSALIA RODRIGUES GOMES; SALETE SILVA CORDEIRO; SAMARA DOS SANTOS; SEBASTIÃO FERREIRA DE PAIVA; SELDA MARIA PRIMO; SILVANIA ALMEIDA DE MEIRA; SILVANIA DA GLORIA PEREIRA DA SILVA; SIRLENE AGOSTINHO PACHECO; SUMAIA PEREIRA DA ROCHA; TEREZINHA FRANCILEIA ALVES MACEDO; TIAGO LEAL SILVA; VALTER RODRIGUES DA CRUZ; VANDERLEI MENDES MOREIRA; VÂNIA APARECIDA DOS SANTOS DUTRA; VÂNIA MARA JARDIM; VERA LÚCIA ALVES DOS SANTOS; VERA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA; VERA LÚCIA PEREIRA RODRIGUES; VILMA FERNANDES; VILMA GONÇALVES DANTAS CALDEIRA; ZELI DE SOUZA COELHO ALI NOVAES; ZELIA DE SOUZA COELHO GALDINO; ZELIA RODRIGUES DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE ITAMBACURI; Relator - Des(a).
Maria Cristina Cunha CarvalhaisA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, GLADSTON ANTUNES PORTO, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MILLER NASSAR ALCHAAR D AVILA, PLINIO SALGADO, SAMIR COELHO MARQUES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023Embargante(s) - ADALTO GALDINO DOS SANTOS; ADILSON RODRIGUES FERREIRA; AGENILSON PEREIRA DA SILVA; ALBERTINA BATISTA; ALESSANDRA SOARES DE OLIVEIRA; ALEXANDRINA SILVERIO DA CRUZ; ALOIZIO DIAS PACHECO; ALSIMIRA GALDINO DE OLIVEIRA; AMARALEANE FERREIRA DE CASTRO; ANA CACIA ARCANJO ROCHA; ANA FLORENTINA DA SILVA; ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS; ARACELLY KELY DE OLIVEIRA; AUGUSTA MARIA NEVES CALDEIRA; AURENICE RAMOS DE NOVAIS; BELSON FRANCISCO MACEDO; CARLOS FERREIRA NEPUNUCENO; CELIA DAS GRAÇAS GOMES PEREIRA; CÉLIA DOS ANJOS GOMES CIRINO; CLÁUDIA FERREIRA RODRIGUES GUALTER; CLÁUDIA VIOLETA PINHEIRO COLARES; CLAUDIOMAR APARECIDO DE SOUSA; CLHESYA SHERRATT CHAVES; CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA; DÉBORA JACQUELINE SOARES ALVES; DENISE REGINA JARDIM; DEVANID NEVES BARBOSA; DURVALINO RODRIGUES DE ALMEIDA; EDILENE CLEMENTE DOS SANTOS; ELIZABETE ALVES GUALTER SIMOES; ELZI FERREIRA; ETELVINA PEREIRA ALECRIM; FÁBIA SUELY MAGALHÃES DOBROWOLSKY; FABRÍCIA RODRIGUES SOUSA; FATIMA CRISTINA ABU KAMEL COSTA ROCHA; FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA; FRANKLANE LOPES DA SILVA; GERUSA GOMES FERREIRA; GISLENE APARECIDA SOARES; GLEDSON ALI MONTEIRO DE CASTRO; HILDA DE OLIVEIRA; IEDA RODRIGUES GOMES; INGRID TOMÁZ RIBEIRO; IRENE RODRIGUES DUTRA; JOAO MARTINS PEREIRA NETO; JOAQUIM ALVES COELHO; JOAQUIM MIZAEL LOPES DA SILVA; JOSÉ RIBEIRO; JOSÉ CARLOS RAMOS NOVAIS; JOSÉ DE MAGALHAES; JOSÉ GERALDO CARDOSO SANTOS; JOSE RODRIGUES SOARES DOS SANTOS; JOSÉ VICENTE TEODORO DA SILVA; JUAREZ ALVES DA SILVA; JURACI REGINALDO COSTA; LAFAIETE GONÇALVES DE ALMEIDA; LAURITA FRANCISCA LOPES DOS SANTOS; LEILA CASSIM SERIELDIM; LEILA CASSIM SERIELDIM RODRIGUES; LÉLIA BARREIROS GONÇALVES; LÚCIA DE FÁTIMA PEREIRA DE JESUS; LUCINEI PEREIRA DOS SANTOS; LUCINEI PEREIRA DOS SANTOS RAMALHO; LUÍS ROGÉRIO ALVES PEREIRA; LUIZ GONZAGA CARDOSO DOS SANTOS; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA; MARIA APARECIDA DA COSTA CALADO; MARIA APARECIDA DOS SANTOS GOMES; MARIA APARECIDA RAMOS NOVAIS TUDÉIA; MARIA BETÂNIA GUALTER DE ARAÚJO, representado(a)(s) por, SASKIA NATIANE GUALTER DE ARAUJO; MARIA CELESTE RODRIGUES DA SILVA; MARIA DA GLÓRIA RODRIGUES DE OLIVEIRA; MARIA DAS DORES RODRIGUES ALVES; MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA; MARIA DE LOURDES CAETANO DOS SANTOS; MARIA DE LOURDES ROCHA GANEM; MARIA DO CARMO SANTOS CARDOSO; MARIA DO ROSÁRIO RODRIGUES CAMARGOS; MARIA DO SOCORRO GONÇALVES DANTAS; MARIA EMILIA TEIXEIRA BATISTA; MARIA ENI BORGES SOARES PEREIRA; MARIA FRANCISCA HELENA DOS SANTOS; MARIA HELENA BATISTA GONÇALVES; MARIA HELENA DE SOUSA RIBEIRO; MARIA IVÃ DE SOUSA SANTOS RODRIGUES; MARIA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS; MARIA NEIDE NUNES FERNANDES; MARIA REGINA MARTINS SOARES; MARIA ROSA JORGE DA PAIXÃO TEIXEIRA; MARINO DE SOUZA SANTOS; MARISA RODRIGUES DOS SANTOS; MARLENE ALVES DE BARROS; MIRALDA GOMES PEGO; NATALINO TEIXEIRA BATISTA; NETE APARECIDA VIEIRA CHAVES; NILVA HELENA SANTOS LOPES; NILVÂNIA LOPES MONTEIRO, representado(a)(s) por, VALTER DA SILVA MONTEIRO; OSMARILDA RODRIGUES TELES; PATRICIA ANGELICA RODRIGUES NEVES; PAULO CÉSAR GOMES PIRES; REINALDO CARDOSO DOS SANTOS; RITA DE CASSIA FERREIRA; RONALDO BARBOSA COELHO; ROSA MARIA LEMES; ROSALIA RODRIGUES GOMES; SALETE SILVA CORDEIRO; SAMARA DOS SANTOS; SEBASTIÃO FERREIRA DE PAIVA; SELDA MARIA PRIMO; SILVANIA ALMEIDA DE MEIRA; SILVANIA DA GLORIA PEREIRA DA SILVA; SIRLENE AGOSTINHO PACHECO; SUMAIA PEREIRA DA ROCHA; TEREZINHA FRANCILEIA ALVES MACEDO; TIAGO LEAL SILVA; VALTER RODRIGUES DA CRUZ; VANDERLEI MENDES MOREIRA; VÂNIA APARECIDA DOS SANTOS DUTRA; VÂNIA MARA JARDIM; VERA LÚCIA ALVES DOS SANTOS; VERA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA; VERA LÚCIA PEREIRA RODRIGUES; VILMA FERNANDES; VILMA GONÇALVES DANTAS CALDEIRA; ZELI DE SOUZA COELHO ALI NOVAES; ZELIA DE SOUZA COELHO GALDINO; ZELIA RODRIGUES DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE ITAMBACURI; Relator - Des(a).
Maria Cristina Cunha CarvalhaisAutos colocados "em mesa" em 07/11/2023 às 09:00 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos do Art 3º, § 1º da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022.
A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e o mais breve possível.
Segue o link para acesso à sala de reunião https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m149afe482e66e86e734d0f79c5918359Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, GLADSTON ANTUNES PORTO, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MILLER NASSAR ALCHAAR D AVILA, PLINIO SALGADO, SAMIR COELHO MARQUES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023Embargante(s) - ADALTO GALDINO DOS SANTOS; ADILSON RODRIGUES FERREIRA; AGENILSON PEREIRA DA SILVA; ALBERTINA BATISTA; ALESSANDRA SOARES DE OLIVEIRA; ALEXANDRINA SILVERIO DA CRUZ; ALOIZIO DIAS PACHECO; ALSIMIRA GALDINO DE OLIVEIRA; AMARALEANE FERREIRA DE CASTRO; ANA CACIA ARCANJO ROCHA; ANA FLORENTINA DA SILVA; ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS; ARACELLY KELY DE OLIVEIRA; AUGUSTA MARIA NEVES CALDEIRA; AURENICE RAMOS DE NOVAIS; BELSON FRANCISCO MACEDO; CARLOS FERREIRA NEPUNUCENO; CELIA DAS GRAÇAS GOMES PEREIRA; CÉLIA DOS ANJOS GOMES CIRINO; CLÁUDIA FERREIRA RODRIGUES GUALTER; CLÁUDIA VIOLETA PINHEIRO COLARES; CLAUDIOMAR APARECIDO DE SOUSA; CLHESYA SHERRATT CHAVES; CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA; DÉBORA JACQUELINE SOARES ALVES; DENISE REGINA JARDIM; DEVANID NEVES BARBOSA; DURVALINO RODRIGUES DE ALMEIDA; EDILENE CLEMENTE DOS SANTOS; ELIZABETE ALVES GUALTER SIMOES; ELZI FERREIRA; ETELVINA PEREIRA ALECRIM; FÁBIA SUELY MAGALHÃES DOBROWOLSKY; FABRÍCIA RODRIGUES SOUSA; FATIMA CRISTINA ABU KAMEL COSTA ROCHA; FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA; FRANKLANE LOPES DA SILVA; GERUSA GOMES FERREIRA; GISLENE APARECIDA SOARES; GLEDSON ALI MONTEIRO DE CASTRO; HILDA DE OLIVEIRA; IEDA RODRIGUES GOMES; INGRID TOMÁZ RIBEIRO; IRENE RODRIGUES DUTRA; JOAO MARTINS PEREIRA NETO; JOAQUIM ALVES COELHO; JOAQUIM MIZAEL LOPES DA SILVA; JOSÉ RIBEIRO; JOSÉ CARLOS RAMOS NOVAIS; JOSÉ DE MAGALHAES; JOSÉ GERALDO CARDOSO SANTOS; JOSE RODRIGUES SOARES DOS SANTOS; JOSÉ VICENTE TEODORO DA SILVA; JUAREZ ALVES DA SILVA; JURACI REGINALDO COSTA; LAFAIETE GONÇALVES DE ALMEIDA; LAURITA FRANCISCA LOPES DOS SANTOS; LEILA CASSIM SERIELDIM; LEILA CASSIM SERIELDIM RODRIGUES; LÉLIA BARREIROS GONÇALVES; LÚCIA DE FÁTIMA PEREIRA DE JESUS; LUCINEI PEREIRA DOS SANTOS; LUCINEI PEREIRA DOS SANTOS RAMALHO; LUÍS ROGÉRIO ALVES PEREIRA; LUIZ GONZAGA CARDOSO DOS SANTOS; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA; MARIA APARECIDA DA COSTA CALADO; MARIA APARECIDA DOS SANTOS GOMES; MARIA APARECIDA RAMOS NOVAIS TUDÉIA; MARIA BETÂNIA GUALTER DE ARAÚJO, representado(a)(s) por, SASKIA NATIANE GUALTER DE ARAUJO; MARIA CELESTE RODRIGUES DA SILVA; MARIA DA GLÓRIA RODRIGUES DE OLIVEIRA; MARIA DAS DORES RODRIGUES ALVES; MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA; MARIA DE LOURDES CAETANO DOS SANTOS; MARIA DE LOURDES ROCHA GANEM; MARIA DO CARMO SANTOS CARDOSO; MARIA DO ROSÁRIO RODRIGUES CAMARGOS; MARIA DO SOCORRO GONÇALVES DANTAS; MARIA EMILIA TEIXEIRA BATISTA; MARIA ENI BORGES SOARES PEREIRA; MARIA FRANCISCA HELENA DOS SANTOS; MARIA HELENA BATISTA GONÇALVES; MARIA HELENA DE SOUSA RIBEIRO; MARIA IVÃ DE SOUSA SANTOS RODRIGUES; MARIA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS; MARIA NEIDE NUNES FERNANDES; MARIA REGINA MARTINS SOARES; MARIA ROSA JORGE DA PAIXÃO TEIXEIRA; MARINO DE SOUZA SANTOS; MARISA RODRIGUES DOS SANTOS; MARLENE ALVES DE BARROS; MIRALDA GOMES PEGO; NATALINO TEIXEIRA BATISTA; NETE APARECIDA VIEIRA CHAVES; NILVA HELENA SANTOS LOPES; NILVÂNIA LOPES MONTEIRO, representado(a)(s) por, VALTER DA SILVA MONTEIRO; OSMARILDA RODRIGUES TELES; PATRICIA ANGELICA RODRIGUES NEVES; PAULO CÉSAR GOMES PIRES; REINALDO CARDOSO DOS SANTOS; RITA DE CASSIA FERREIRA; RONALDO BARBOSA COELHO; ROSA MARIA LEMES; ROSALIA RODRIGUES GOMES; SALETE SILVA CORDEIRO; SAMARA DOS SANTOS; SEBASTIÃO FERREIRA DE PAIVA; SELDA MARIA PRIMO; SILVANIA ALMEIDA DE MEIRA; SILVANIA DA GLORIA PEREIRA DA SILVA; SIRLENE AGOSTINHO PACHECO; SUMAIA PEREIRA DA ROCHA; TEREZINHA FRANCILEIA ALVES MACEDO; TIAGO LEAL SILVA; VALTER RODRIGUES DA CRUZ; VANDERLEI MENDES MOREIRA; VÂNIA APARECIDA DOS SANTOS DUTRA; VÂNIA MARA JARDIM; VERA LÚCIA ALVES DOS SANTOS; VERA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA; VERA LÚCIA PEREIRA RODRIGUES; VILMA FERNANDES; VILMA GONÇALVES DANTAS CALDEIRA; ZELI DE SOUZA COELHO ALI NOVAES; ZELIA DE SOUZA COELHO GALDINO; ZELIA RODRIGUES DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE ITAMBACURI; Relator - Des(a).
Maria Cristina Cunha CarvalhaisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, GLADSTON ANTUNES PORTO, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MILLER NASSAR ALCHAAR D AVILA, PLINIO SALGADO, SAMIR COELHO MARQUES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
29/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023Embargante(s) - ADALTO GALDINO DOS SANTOS; ADILSON RODRIGUES FERREIRA; AGENILSON PEREIRA DA SILVA; ALBERTINA BATISTA; ALESSANDRA SOARES DE OLIVEIRA; ALEXANDRINA SILVERIO DA CRUZ; ALOIZIO DIAS PACHECO; ALSIMIRA GALDINO DE OLIVEIRA; AMARALEANE FERREIRA DE CASTRO; ANA CACIA ARCANJO ROCHA; ANA FLORENTINA DA SILVA; ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS; ARACELLY KELY DE OLIVEIRA; AUGUSTA MARIA NEVES CALDEIRA; AURENICE RAMOS DE NOVAIS; BELSON FRANCISCO MACEDO; CARLOS FERREIRA NEPUNUCENO; CELIA DAS GRAÇAS GOMES PEREIRA; CÉLIA DOS ANJOS GOMES CIRINO; CLÁUDIA FERREIRA RODRIGUES GUALTER; CLÁUDIA VIOLETA PINHEIRO COLARES; CLAUDIOMAR APARECIDO DE SOUSA; CLHESYA SHERRATT CHAVES; CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA; DÉBORA JACQUELINE SOARES ALVES; DENISE REGINA JARDIM; DEVANID NEVES BARBOSA; DURVALINO RODRIGUES DE ALMEIDA; EDILENE CLEMENTE DOS SANTOS; ELIZABETE ALVES GUALTER SIMOES; ELZI FERREIRA; ETELVINA PEREIRA ALECRIM; FÁBIA SUELY MAGALHÃES DOBROWOLSKY; FABRÍCIA RODRIGUES SOUSA; FATIMA CRISTINA ABU KAMEL COSTA ROCHA; FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA; FRANKLANE LOPES DA SILVA; GERUSA GOMES FERREIRA; GISLENE APARECIDA SOARES; GLEDSON ALI MONTEIRO DE CASTRO; HILDA DE OLIVEIRA; IEDA RODRIGUES GOMES; INGRID TOMÁZ RIBEIRO; IRENE RODRIGUES DUTRA; JOAO MARTINS PEREIRA NETO; JOAQUIM ALVES COELHO; JOAQUIM MIZAEL LOPES DA SILVA; JOSÉ RIBEIRO; JOSÉ CARLOS RAMOS NOVAIS; JOSÉ DE MAGALHAES; JOSÉ GERALDO CARDOSO SANTOS; JOSE RODRIGUES SOARES DOS SANTOS; JOSÉ VICENTE TEODORO DA SILVA; JUAREZ ALVES DA SILVA; JURACI REGINALDO COSTA; LAFAIETE GONÇALVES DE ALMEIDA; LAURITA FRANCISCA LOPES DOS SANTOS; LEILA CASSIM SERIELDIM; LEILA CASSIM SERIELDIM RODRIGUES; LÉLIA BARREIROS GONÇALVES; LÚCIA DE FÁTIMA PEREIRA DE JESUS; LUCINEI PEREIRA DOS SANTOS; LUCINEI PEREIRA DOS SANTOS RAMALHO; LUÍS ROGÉRIO ALVES PEREIRA; LUIZ GONZAGA CARDOSO DOS SANTOS; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA; MARIA APARECIDA DA COSTA CALADO; MARIA APARECIDA DOS SANTOS GOMES; MARIA APARECIDA RAMOS NOVAIS TUDÉIA; MARIA BETÂNIA GUALTER DE ARAÚJO, representado(a)(s) por, SASKIA NATIANE GUALTER DE ARAUJO; MARIA CELESTE RODRIGUES DA SILVA; MARIA DA GLÓRIA RODRIGUES DE OLIVEIRA; MARIA DAS DORES RODRIGUES ALVES; MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA; MARIA DE LOURDES CAETANO DOS SANTOS; MARIA DE LOURDES ROCHA GANEM; MARIA DO CARMO SANTOS CARDOSO; MARIA DO ROSÁRIO RODRIGUES CAMARGOS; MARIA DO SOCORRO GONÇALVES DANTAS; MARIA EMILIA TEIXEIRA BATISTA; MARIA ENI BORGES SOARES PEREIRA; MARIA FRANCISCA HELENA DOS SANTOS; MARIA HELENA BATISTA GONÇALVES; MARIA HELENA DE SOUSA RIBEIRO; MARIA IVÃ DE SOUSA SANTOS RODRIGUES; MARIA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS; MARIA NEIDE NUNES FERNANDES; MARIA REGINA MARTINS SOARES; MARIA ROSA JORGE DA PAIXÃO TEIXEIRA; MARINO DE SOUZA SANTOS; MARISA RODRIGUES DOS SANTOS; MARLENE ALVES DE BARROS; MIRALDA GOMES PEGO; NATALINO TEIXEIRA BATISTA; NETE APARECIDA VIEIRA CHAVES; NILVA HELENA SANTOS LOPES; NILVÂNIA LOPES MONTEIRO, representado(a)(s) por, VALTER DA SILVA MONTEIRO; OSMARILDA RODRIGUES TELES; PATRICIA ANGELICA RODRIGUES NEVES; PAULO CÉSAR GOMES PIRES; REINALDO CARDOSO DOS SANTOS; RITA DE CASSIA FERREIRA; RONALDO BARBOSA COELHO; ROSA MARIA LEMES; ROSALIA RODRIGUES GOMES; SALETE SILVA CORDEIRO; SAMARA DOS SANTOS; SEBASTIÃO FERREIRA DE PAIVA; SELDA MARIA PRIMO; SILVANIA ALMEIDA DE MEIRA; SILVANIA DA GLORIA PEREIRA DA SILVA; SIRLENE AGOSTINHO PACHECO; SUMAIA PEREIRA DA ROCHA; TEREZINHA FRANCILEIA ALVES MACEDO; TIAGO LEAL SILVA; VALTER RODRIGUES DA CRUZ; VANDERLEI MENDES MOREIRA; VÂNIA APARECIDA DOS SANTOS DUTRA; VÂNIA MARA JARDIM; VERA LÚCIA ALVES DOS SANTOS; VERA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA; VERA LÚCIA PEREIRA RODRIGUES; VILMA FERNANDES; VILMA GONÇALVES DANTAS CALDEIRA; ZELI DE SOUZA COELHO ALI NOVAES; ZELIA DE SOUZA COELHO GALDINO; ZELIA RODRIGUES DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE ITAMBACURI; Relator - Des(a).
Maria Cristina Cunha CarvalhaisIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, GLADSTON ANTUNES PORTO, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MILLER NASSAR ALCHAAR D AVILA, PLINIO SALGADO, SAMIR COELHO MARQUES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023Agravante(s) - ADALTO GALDINO DOS SANTOS; ADILSON RODRIGUES FERREIRA; AGENILSON PEREIRA DA SILVA; ALBERTINA BATISTA; ALESSANDRA SOARES DE OLIVEIRA; ALEXANDRINA SILVERIO DA CRUZ; ALOIZIO DIAS PACHECO; ALSIMIRA GALDINO DE OLIVEIRA; AMARALEANE FERREIRA DE CASTRO; ANA CACIA ARCANJO ROCHA; ANA FLORENTINA DA SILVA; ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS; ARACELLY KELY DE OLIVEIRA; AUGUSTA MARIA NEVES CALDEIRA; AURENICE RAMOS DE NOVAIS; BELSON FRANCISCO MACEDO; CARLOS FERREIRA NEPUNUCENO; CELIA DAS GRAÇAS GOMES PEREIRA; CÉLIA DOS ANJOS GOMES CIRINO; CLÁUDIA FERREIRA RODRIGUES GUALTER; CLÁUDIA VIOLETA PINHEIRO COLARES; CLAUDIOMAR APARECIDO DE SOUSA; CLHESYA SHERRATT CHAVES; CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA; DÉBORA JACQUELINE SOARES ALVES; DENISE REGINA JARDIM; DEVANID NEVES BARBOSA; DURVALINO RODRIGUES DE ALMEIDA; EDILENE CLEMENTE DOS SANTOS; ELIZABETE ALVES GUALTER SIMOES; ELZI FERREIRA; ETELVINA PEREIRA ALECRIM; FÁBIA SUELY MAGALHÃES DOBROWOLSKY; FABRÍCIA RODRIGUES SOUSA; FATIMA CRISTINA ABU KAMEL COSTA ROCHA; FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA; FRANKLANE LOPES DA SILVA; GERUSA GOMES FERREIRA; GISLENE APARECIDA SOARES; GLEDSON ALI MONTEIRO DE CASTRO; HILDA DE OLIVEIRA; IEDA RODRIGUES GOMES; INGRID TOMÁZ RIBEIRO; IRENE RODRIGUES DUTRA; JOAO MARTINS PEREIRA NETO; JOAQUIM ALVES COELHO; JOAQUIM MIZAEL LOPES DA SILVA; JOSÉ CARLOS RAMOS NOVAIS; JOSÉ GERALDO CARDOSO SANTOS; JOSÉ RIBEIRO; JOSE RODRIGUES SOARES DOS SANTOS; JOSÉ VICENTE TEODORO DA SILVA; JUAREZ ALVES DA SILVA; JURACI REGINALDO COSTA; LAFAIETE GONÇALVES DE ALMEIDA; LAURITA FRANCISCA LOPES DOS SANTOS; LEILA CASSIM SERIELDIM RODRIGUES; LÉLIA BARREIROS GONÇALVES; LÚCIA DE FÁTIMA PEREIRA DE JESUS; LUCINEI PEREIRA DOS SANTOS RAMALHO; LUÍS ROGÉRIO ALVES PEREIRA; LUIZ GONZAGA CARDOSO DOS SANTOS; MARIA APARECIDA DA COSTA CALADO; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA; MARIA APARECIDA DOS SANTOS GOMES; MARIA APARECIDA RAMOS NOVAIS TUDÉIA; MARIA BETÂNIA GUALTER DE ARAÚJO, representado(a)(s) por, SASKIA NATIANE GUALTER DE ARAUJO; MARIA CELESTE RODRIGUES DA SILVA; MARIA DA GLÓRIA RODRIGUES DE OLIVEIRA; MARIA DAS DORES RODRIGUES ALVES; MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA; MARIA DE LOURDES CAETANO DOS SANTOS; MARIA DE LOURDES ROCHA GANEM; MARIA DO CARMO SANTOS CARDOSO; MARIA DO ROSÁRIO RODRIGUES CAMARGOS; MARIA DO SOCORRO GONÇALVES DANTAS; MARIA EMILIA TEIXEIRA BATISTA; MARIA ENI BORGES SOARES PEREIRA; MARIA FRANCISCA HELENA DOS SANTOS; MARIA HELENA DE SOUSA RIBEIRO; MARIA HELENA BATISTA GONÇALVES; MARIA IVÃ DE SOUSA SANTOS RODRIGUES; MARIA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS; MARIA NEIDE NUNES FERNANDES; MARIA REGINA MARTINS SOARES; MARIA ROSA JORGE DA PAIXÃO TEIXEIRA; MARINO DE SOUZA SANTOS; MARISA RODRIGUES DOS SANTOS; MARLENE ALVES DE BARROS; MIRALDA GOMES PEGO; NATALINO TEIXEIRA BATISTA; NETE APARECIDA VIEIRA CHAVES; NILVA HELENA SANTOS LOPES; NILVÂNIA LOPES MONTEIRO, representado(a)(s) por, VALTER DA SILVA MONTEIRO; OSMARILDA RODRIGUES TELES; PATRICIA ANGELICA RODRIGUES NEVES; PAULO CÉSAR GOMES PIRES; REINALDO CARDOSO DOS SANTOS; RITA DE CASSIA FERREIRA; RONALDO BARBOSA COELHO; ROSALIA RODRIGUES GOMES; ROSA MARIA LEMES; SALETE SILVA CORDEIRO; SAMARA DOS SANTOS; SEBASTIÃO FERREIRA DE PAIVA; SELDA MARIA PRIMO; SILVANIA ALMEIDA DE MEIRA; SILVANIA DA GLORIA PEREIRA DA SILVA; SIRLENE AGOSTINHO PACHECO; SUMAIA PEREIRA DA ROCHA; TEREZINHA FRANCILEIA ALVES MACEDO; TIAGO LEAL SILVA; VALTER RODRIGUES DA CRUZ; VANDERLEI MENDES MOREIRA; VÂNIA APARECIDA DOS SANTOS DUTRA; VÂNIA MARA JARDIM; VERA LÚCIA ALVES DOS SANTOS; VERA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA; VERA LÚCIA PEREIRA RODRIGUES; VILMA FERNANDES; VILMA GONÇALVES DANTAS CALDEIRA; ZELI DE SOUZA COELHO ALI NOVAES; ZELIA DE SOUZA COELHO GALDINO; ZELIA RODRIGUES DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE ITAMBACURI; Relator - Des(a).
Maria Cristina Cunha CarvalhaisA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA LUIZA GOMES DE ARAUJO, GLADSTON ANTUNES PORTO, MILLER NASSAR ALCHAAR D AVILA, PLINIO SALGADO, SAMIR COELHO MARQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023Agravante(s) - ADALTO GALDINO DOS SANTOS; ADILSON RODRIGUES FERREIRA; AGENILSON PEREIRA DA SILVA; ALBERTINA BATISTA; ALESSANDRA SOARES DE OLIVEIRA; ALEXANDRINA SILVERIO DA CRUZ; ALOIZIO DIAS PACHECO; ALSIMIRA GALDINO DE OLIVEIRA; AMARALEANE FERREIRA DE CASTRO; ANA CACIA ARCANJO ROCHA; ANA FLORENTINA DA SILVA; ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS; ARACELLY KELY DE OLIVEIRA; AUGUSTA MARIA NEVES CALDEIRA; AURENICE RAMOS DE NOVAIS; BELSON FRANCISCO MACEDO; CARLOS FERREIRA NEPUNUCENO; CELIA DAS GRAÇAS GOMES PEREIRA; CÉLIA DOS ANJOS GOMES CIRINO; CLÁUDIA FERREIRA RODRIGUES GUALTER; CLÁUDIA VIOLETA PINHEIRO COLARES; CLAUDIOMAR APARECIDO DE SOUSA; CLHESYA SHERRATT CHAVES; CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA; DÉBORA JACQUELINE SOARES ALVES; DENISE REGINA JARDIM; DEVANID NEVES BARBOSA; DURVALINO RODRIGUES DE ALMEIDA; EDILENE CLEMENTE DOS SANTOS; ELIZABETE ALVES GUALTER SIMOES; ELZI FERREIRA; ETELVINA PEREIRA ALECRIM; FÁBIA SUELY MAGALHÃES DOBROWOLSKY; FABRÍCIA RODRIGUES SOUSA; FATIMA CRISTINA ABU KAMEL COSTA ROCHA; FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA; FRANKLANE LOPES DA SILVA; GERUSA GOMES FERREIRA; GISLENE APARECIDA SOARES; GLEDSON ALI MONTEIRO DE CASTRO; HILDA DE OLIVEIRA; IEDA RODRIGUES GOMES; INGRID TOMÁZ RIBEIRO; IRENE RODRIGUES DUTRA; JOAO MARTINS PEREIRA NETO; JOAQUIM ALVES COELHO; JOAQUIM MIZAEL LOPES DA SILVA; JOSÉ CARLOS RAMOS NOVAIS; JOSÉ GERALDO CARDOSO SANTOS; JOSÉ RIBEIRO; JOSE RODRIGUES SOARES DOS SANTOS; JOSÉ VICENTE TEODORO DA SILVA; JUAREZ ALVES DA SILVA; JURACI REGINALDO COSTA; LAFAIETE GONÇALVES DE ALMEIDA; LAURITA FRANCISCA LOPES DOS SANTOS; LEILA CASSIM SERIELDIM RODRIGUES; LÉLIA BARREIROS GONÇALVES; LÚCIA DE FÁTIMA PEREIRA DE JESUS; LUCINEI PEREIRA DOS SANTOS RAMALHO; LUÍS ROGÉRIO ALVES PEREIRA; LUIZ GONZAGA CARDOSO DOS SANTOS; MARIA APARECIDA DA COSTA CALADO; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA; MARIA APARECIDA DOS SANTOS GOMES; MARIA APARECIDA RAMOS NOVAIS TUDÉIA; MARIA BETÂNIA GUALTER DE ARAÚJO, representado(a)(s) por, SASKIA NATIANE GUALTER DE ARAUJO; MARIA CELESTE RODRIGUES DA SILVA; MARIA DA GLÓRIA RODRIGUES DE OLIVEIRA; MARIA DAS DORES RODRIGUES ALVES; MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA; MARIA DE LOURDES CAETANO DOS SANTOS; MARIA DE LOURDES ROCHA GANEM; MARIA DO CARMO SANTOS CARDOSO; MARIA DO ROSÁRIO RODRIGUES CAMARGOS; MARIA DO SOCORRO GONÇALVES DANTAS; MARIA EMILIA TEIXEIRA BATISTA; MARIA ENI BORGES SOARES PEREIRA; MARIA FRANCISCA HELENA DOS SANTOS; MARIA HELENA DE SOUSA RIBEIRO; MARIA HELENA BATISTA GONÇALVES; MARIA IVÃ DE SOUSA SANTOS RODRIGUES; MARIA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS; MARIA NEIDE NUNES FERNANDES; MARIA REGINA MARTINS SOARES; MARIA ROSA JORGE DA PAIXÃO TEIXEIRA; MARINO DE SOUZA SANTOS; MARISA RODRIGUES DOS SANTOS; MARLENE ALVES DE BARROS; MIRALDA GOMES PEGO; NATALINO TEIXEIRA BATISTA; NETE APARECIDA VIEIRA CHAVES; NILVA HELENA SANTOS LOPES; NILVÂNIA LOPES MONTEIRO, representado(a)(s) por, VALTER DA SILVA MONTEIRO; OSMARILDA RODRIGUES TELES; PATRICIA ANGELICA RODRIGUES NEVES; PAULO CÉSAR GOMES PIRES; REINALDO CARDOSO DOS SANTOS; RITA DE CASSIA FERREIRA; RONALDO BARBOSA COELHO; ROSALIA RODRIGUES GOMES; ROSA MARIA LEMES; SALETE SILVA CORDEIRO; SAMARA DOS SANTOS; SEBASTIÃO FERREIRA DE PAIVA; SELDA MARIA PRIMO; SILVANIA ALMEIDA DE MEIRA; SILVANIA DA GLORIA PEREIRA DA SILVA; SIRLENE AGOSTINHO PACHECO; SUMAIA PEREIRA DA ROCHA; TEREZINHA FRANCILEIA ALVES MACEDO; TIAGO LEAL SILVA; VALTER RODRIGUES DA CRUZ; VANDERLEI MENDES MOREIRA; VÂNIA APARECIDA DOS SANTOS DUTRA; VÂNIA MARA JARDIM; VERA LÚCIA ALVES DOS SANTOS; VERA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA; VERA LÚCIA PEREIRA RODRIGUES; VILMA FERNANDES; VILMA GONÇALVES DANTAS CALDEIRA; ZELI DE SOUZA COELHO ALI NOVAES; ZELIA DE SOUZA COELHO GALDINO; ZELIA RODRIGUES DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE ITAMBACURI; Relator - Des(a).
Maria Cristina Cunha CarvalhaisIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA LUIZA GOMES DE ARAUJO, GLADSTON ANTUNES PORTO, MILLER NASSAR ALCHAAR D AVILA, PLINIO SALGADO, SAMIR COELHO MARQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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