TJMG - 0000310-34.2023.8.13.0334

25/07/2025 12:38

Conclusos para despacho

24/07/2025 13:19

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2025 10:47

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2025 10:41

Juntada de Certidão decurso de prazo

02/04/2025 10:48

Juntada de Certidão

21/03/2025 13:33

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2025 17:13

Juntada de Certidão decurso de prazo

15/03/2025 17:09

Juntada de Certidão

26/02/2025 01:24

Decorrido prazo de JOAO DOS REIS DA SILVA FILHO em 20/02/2025 23:59.

25/02/2025 18:18

Publicado Intimação em 05/02/2025.

25/02/2025 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

07/02/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário EDSON FELIX GONCALVES DOS REIS - CPF: *42.***.*41-84 (RÉU/RÉ)

03/02/2025 14:14

Conclusos para despacho

03/02/2025 14:14

Expedição de Mandado.

03/02/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2025 08:15

Juntada de Petição de petição

16/01/2025 19:47

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024 13:36

Juntada de Outros documentos

14/11/2024 13:50

Juntada de Petição de petição

29/10/2024 20:41

Conclusos para despacho

29/10/2024 16:32

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2024 16:29

Juntada de Certidão decurso de prazo

04/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MAYKON WILLIAN RODRIGUES DA SILVA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MAYKON WILLIAN RODRIGUES DA SILVA em 03/10/2024 23:59.

03/10/2024 17:00

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024 17:31

Expedição de Certidão.

24/09/2024 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MAYKON WILLIAN RODRIGUES DA SILVA - CPF: *52.***.*88-92 (RÉU/RÉ)

27/08/2024 15:44

Conclusos para decisão

26/08/2024 14:55

Juntada de Petição de parecer

22/08/2024 12:56

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2024 10:06

Juntada de Petição de petição

14/08/2024 01:05

Decorrido prazo de EDSON FELIX GONCALVES DOS REIS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024 00:34

Decorrido prazo de EDSON FELIX GONCALVES DOS REIS em 13/08/2024 23:59.

09/08/2024 14:46

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2024 14:23

Expedição de Certidão.

01/08/2024 14:21

Juntada de Carta precatória

25/07/2024 17:18

Expedição de Carta precatória.

25/07/2024 17:17

Juntada de Outros documentos

24/07/2024 22:31

Expedição de Carta precatória.

24/07/2024 14:39

Expedição de Mandado.

24/07/2024 14:36

Juntada de Certidão

24/07/2024 14:04

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

23/07/2024 17:19

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

18/07/2024 10:51

Juntada de Outros documentos

17/07/2024 16:35

Expedição de comunicação via sistema.

17/07/2024 16:27

Transitado em Julgado em 21/06/2024

25/06/2024 18:04

Recebidos os autos

25/06/2024 18:04

Juntada de Certidão

24/05/2024 17:36

Juntada de Acórdão

23/02/2024 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

23/02/2024 12:03

Juntada de Outros documentos

22/02/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024 18:20

Conclusos para despacho

16/02/2024 18:19

Recebidos os autos

16/02/2024 18:19

Juntada de Decisão

16/02/2024 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

16/02/2024 16:38

Juntada de Outros documentos

16/02/2024 15:52

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

15/02/2024 13:59

Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2024 13:33

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2024 03:50

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024 03:25

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 09/02/2024 23:59.

30/01/2024 16:53

Expedição de comunicação via sistema.

30/01/2024 16:09

Juntada de Petição de apelação

26/01/2024 13:56

Expedição de Certidão.

26/01/2024 13:49

Desmembrado o feito

17/12/2023 22:10

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2023 15:05

Expedição de comunicação via sistema.

12/12/2023 15:05

Expedição de comunicação via sistema.

12/12/2023 09:17

Juntada de Petição de petição

10/12/2023 02:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/11/2023 01:04

Decorrido prazo de ANDRE FARIA LOPES em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023 01:04

Decorrido prazo de EDSON FELIX GONCALVES DOS REIS em 21/11/2023 23:59.

21/11/2023 21:24

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023 19:59

Juntada de Petição de apelação

21/11/2023 10:38

Juntada de Petição de ciência

14/11/2023 02:04

Decorrido prazo de EDSON FELIX GONCALVES DOS REIS em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023 02:04

Decorrido prazo de MAYKON WILLIAN RODRIGUES DA SILVA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023 02:04

Decorrido prazo de ANDRE FARIA LOPES em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023 02:04

Decorrido prazo de PERGENTINO DAMACENA ELIAS NETO em 13/11/2023 23:59.

13/11/2023 12:59

Conclusos para despacho

12/11/2023 13:33

Juntada de Petição de apelação

10/11/2023 13:04

Juntada de Petição de petição

09/11/2023 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário FERNANDO DE OLIVEIRA GALVÃO (VÍTIMA)

09/11/2023 13:26

Expedição de Mandado.

09/11/2023 13:25

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

08/11/2023 14:26

Expedição de Certidão.

08/11/2023 14:25

Expedição de Certidão.

08/11/2023 14:23

Expedição de Certidão.

08/11/2023 14:23

Expedição de Certidão.

08/11/2023 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MAYKON WILLIAN RODRIGUES DA SILVA - CPF: *52.***.*88-92 (RÉU/RÉ)

08/11/2023 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário ANDRE FARIA LOPES - CPF: *10.***.*22-52 (RÉU/RÉ)

08/11/2023 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário EDSON FELIX GONCALVES DOS REIS - CPF: *42.***.*41-84 (RÉU/RÉ)

08/11/2023 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário PERGENTINO DAMACENA ELIAS NETO - CPF: *19.***.*80-48 (RÉU/RÉ)

08/11/2023 12:08

Juntada de Ofício

06/11/2023 17:41

Juntada de Alvará

06/11/2023 13:43

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

06/11/2023 13:41

Expedição de Mandado.

06/11/2023 13:41

Expedição de Mandado.

06/11/2023 13:41

Expedição de Mandado.

06/11/2023 13:41

Expedição de Mandado.

06/11/2023 13:40

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2023 13:40

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2023 13:40

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2023 13:40

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2023 13:40

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2023 13:40

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2023 04:06

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023 03:57

Conclusos para despacho

06/11/2023 03:48

Concedida a Liberdade provisória de LUCAS ALVES NASCIMENTO REZENDE - CPF: *27.***.*24-07 (RÉU/RÉ).

06/11/2023 03:48

Julgado procedente em parte do pedido

31/10/2023 10:04

Juntada de Outros documentos

31/10/2023 09:57

Desentranhado o documento

31/10/2023 09:57

Cancelada a movimentação processual

25/09/2023 16:56

Conclusos para julgamento

25/09/2023 13:53

Juntada de Petição de memoriais

25/09/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023 12:13

Nomeado defensor dativo

21/09/2023 17:49

Juntada de Petição de memoriais

19/09/2023 16:25

Conclusos para despacho

19/09/2023 16:25

Juntada de Certidão decurso de prazo

19/09/2023 11:54

Juntada de Petição de petição

19/09/2023 02:07

Decorrido prazo de ANDRE FARIA LOPES em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023 02:07

Decorrido prazo de PERGENTINO DAMACENA ELIAS NETO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023 02:07

Decorrido prazo de EDSON FELIX GONCALVES DOS REIS em 18/09/2023 23:59.

18/09/2023 18:22

Juntada de Petição de petição

18/09/2023 17:35

Juntada de Petição de petição

31/08/2023 17:56

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2023 17:56

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2023 17:56

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2023 17:56

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2023 17:56

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2023 16:51

Juntada de Petição de alegações finais

31/08/2023 15:09

Juntada de Acórdão

30/08/2023 01:04

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 29/08/2023 23:59.

24/08/2023 16:22

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2023 16:53

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 22/08/2023 14:30 Vara Única da Comarca de Itapagipe

23/08/2023 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário FERNANDO DE OLIVEIRA GALVÃO (VÍTIMA)

23/08/2023 15:08

Desentranhado o documento

22/08/2023 23:38

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 10/08/2023 13:45 Vara Única da Comarca de Itapagipe

22/08/2023 13:39

Juntada de Outros documentos

22/08/2023 13:37

Juntada de Outros documentos

22/08/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023 14:38

Conclusos para despacho

18/08/2023 14:37

Expedição de Mandado.

18/08/2023 14:24

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 22/08/2023 14:30 Vara Única da Comarca de Itapagipe

18/08/2023 14:18

Juntada de Decisão

17/08/2023 19:00

Outras Decisões

15/08/2023 14:06

Juntada de Carta precatória

09/08/2023 13:33

Juntada de Outros documentos

09/08/2023 13:32

Juntada de Outros documentos

08/08/2023 14:50

Conclusos para despacho

08/08/2023 13:17

Juntada de Petição de parecer

02/08/2023 12:52

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2023 17:03

Juntada de Petição de petição

25/07/2023 01:54

Decorrido prazo de EDSON FELIX GONCALVES DOS REIS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023 01:54

Decorrido prazo de ANDRE FARIA LOPES em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023 01:54

Decorrido prazo de PERGENTINO DAMACENA ELIAS NETO em 24/07/2023 23:59.

21/07/2023 17:52

Juntada de Carta precatória

18/07/2023 22:02

Juntada de Petição de ciência

18/07/2023 14:48

Expedição de Certidão.

06/07/2023 16:20

Juntada de Outros documentos

05/07/2023 19:56

Expedição de Carta precatória.

05/07/2023 13:29

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2023 12:34

Expedição de comunicação via sistema.

05/07/2023 12:34

Expedição de comunicação via sistema.

05/07/2023 12:34

Expedição de comunicação via sistema.

05/07/2023 12:34

Expedição de comunicação via sistema.

05/07/2023 12:34

Expedição de comunicação via sistema.

05/07/2023 12:34

Expedição de comunicação via sistema.

05/07/2023 12:27

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 10/08/2023 13:45 Vara Única da Comarca de Itapagipe

04/07/2023 20:27

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023 01:42

Decorrido prazo de ANDRE FARIA LOPES em 26/06/2023 23:59.

26/06/2023 13:07

Conclusos para despacho

26/06/2023 13:07

Juntada de Outros documentos

26/06/2023 10:19

Juntada de Petição de petição

25/06/2023 21:59

Juntada de Petição de petição

23/06/2023 20:20

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 22/06/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Itapagipe

23/06/2023 12:57

Juntada de Ofício

21/06/2023 17:07

Juntada de Certidão

20/06/2023 16:55

Expedição de Certidão.

20/06/2023 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2023 16:26

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

16/06/2023 17:34

Expedição de comunicação via sistema.

16/06/2023 17:34

Expedição de comunicação via sistema.

16/06/2023 17:27

Deferido o pedido de ANDRE FARIA LOPES - CPF: *10.***.*22-52 (RÉU/RÉ)

16/06/2023 15:53

Expedição de Mandado.

16/06/2023 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2023 12:19

Juntada de Ofício

15/06/2023 15:55

Conclusos para despacho

14/06/2023 16:59

Juntada de Petição de petição

13/06/2023 01:33

Decorrido prazo de PERGENTINO DAMACENA ELIAS NETO em 12/06/2023 23:59.

07/06/2023 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2023 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2023 15:08

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2023 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2023 13:07

Juntada de Ofício

31/05/2023 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2023 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2023 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2023 10:51

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

29/05/2023 17:22

Expedição de comunicação via sistema.

29/05/2023 17:19

Juntada de Ofício

29/05/2023 14:38

Juntada de Ofício

29/05/2023 14:21

Juntada de Ofício

26/05/2023 08:08

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2023 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2023 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2023 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2023 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2023 13:33

Juntada de Outros documentos

25/05/2023 12:17

Juntada de Outros documentos

25/05/2023 11:34

Expedição de Carta precatória.

24/05/2023 14:17

Juntada de Outros documentos

24/05/2023 09:40

Juntada de Petição de ciência

23/05/2023 18:34

Expedição de Ofício.

23/05/2023 15:10

Expedição de Mandado.

23/05/2023 14:46

Expedição de Mandado.

23/05/2023 13:47

Expedição de Mandado.

23/05/2023 12:35

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2023 12:35

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2023 12:35

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2023 12:35

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2023 12:35

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2023 12:35

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2023 12:24

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 22/06/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Itapagipe

23/05/2023 11:16

Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

23/05/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023 16:20

Conclusos para despacho

26/04/2023 23:59

Juntada de Petição de petição

17/04/2023 10:38

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/04/2023 16:57

Juntada de Outros documentos

10/04/2023 17:33

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2023 17:27

Juntada de Outros documentos

04/04/2023 17:02

Expedição de Ofício.

04/04/2023 08:29

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2023 17:40

Nomeado defensor dativo

03/04/2023 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2023 13:36

Juntada de Certidão decurso de prazo

31/03/2023 16:30

Conclusos para despacho

31/03/2023 12:52

Juntada de Petição de petição

29/03/2023 16:53

Juntada de Carta precatória

22/03/2023 14:27

Juntada de Petição de petição

20/03/2023 14:15

Juntada de Petição de petição

20/03/2023 12:38

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2023 12:38

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2023 10:29

Nomeado defensor dativo

16/03/2023 16:47

Conclusos para despacho

16/03/2023 16:44

Juntada de Ofício

16/03/2023 16:41

Juntada de Certidão decurso de prazo

16/03/2023 14:10

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023 17:57

Desentranhado o documento

15/03/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023 17:55

Juntada de Outros documentos

14/03/2023 15:33

Expedição de Ofício.

13/03/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023 12:52

Juntada de Ofício

06/03/2023 17:34

Juntada de Petição de petição

06/03/2023 15:54

Conclusos para despacho

06/03/2023 15:52

Juntada de Ofício

02/03/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023 16:34

Conclusos para despacho

02/03/2023 16:33

Expedição de Certidão.

02/03/2023 16:31

Expedição de Carta precatória.

02/03/2023 16:30

Juntada de Outros documentos

02/03/2023 16:28

Desentranhado o documento

02/03/2023 16:28

Cancelada a movimentação processual

02/03/2023 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2023 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2023 12:02

Juntada de Petição de petição

01/03/2023 17:34

Expedição de Carta precatória.

01/03/2023 14:04

Juntada de Ofício

01/03/2023 13:58

Apensado ao processo 5001886-11.2022.8.13.0334

28/02/2023 08:25

Juntada de Outros documentos

27/02/2023 17:39

Expedição de Ofício.

27/02/2023 14:42

Expedição de Certidão.

27/02/2023 14:11

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2023 14:11

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2023 14:04

Expedição de Certidão.

27/02/2023 13:31

Juntada de Outros documentos

27/02/2023 13:07

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

27/02/2023 13:07

Recebidos os autos

24/02/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023 18:58

Recebida a denúncia contra ANDRE FARIA LOPES - CPF: *10.***.*22-52 (INVESTIGADO(A))

24/02/2023 12:50

Conclusos para decisão

24/02/2023 12:49

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

23/02/2023 18:54

Distribuído por dependência